Municípiode Espírito Santo do Turvo

Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
4915/2023	“Dispõe sobre a contratação e enquadramento do Srº (A) ELOISA DA FONSECA DOMINGUES regularmente aprovado no concurso público nº 01/ 2022, para o emprego público permanente de PSICOLOGA, e dá outras providências.”	13/02/2023
4914/2023	“Dispõe sobre a contratação e enquadramento do Srº (A) ESTELA DA SILVA PEREIRA regularmente aprovado no concurso público nº 0½022, para o emprego público permanente de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, e dá outras providências.”	13/02/2023
4913/2023	“Dispõe sobre a demissão a pedido do servidor público municipal contratado para o emprego permanente de AUXILIAR DE ENFERMAGEM e dá outras providências.”	13/02/2023
4912/2023	Institui a Sala de Situação com o objetivo de coordenar e monitorar as ações de mobilização e combate ao vetor (aedes aegypti) transmissor das doenças dengue, chikungunya e zika, por meio de uma resposta integrada e intensificada.	10/02/2023
4911/2023	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	09/02/2023
4910/2023	“Dispõe sobre a contratação e enquadramento do Srº (a) JOÃO ADILSON GONÇALVES, regularmente aprovado em concurso público nº 01/2022, para o emprego público permanente de VIGILANTE, e dá outras providências.”	09/02/2023
4909/2023	“Dispõe sobre a contratação e enquadramento do Srº (a) ELAINE FERNANDA DE MELO, regularmente aprovado em concurso público nº 01/2022, para o emprego público permanente de ASSISTENTE SOCIAL, e dá outras providências.”	09/02/2023
4908/2023	“Dispõe sobre a contratação e enquadramento do Srº (a) PÂMELA RENATA DE OLIVEIRA DA CUNHA, regularmente aprovado em concurso público nº 01/2022, para o emprego público permanente de OFICIAL DE COZINHA E MERENDA, e dá outras providências.”	09/02/2023
4907/2023	“Dispõe sobre a contratação e enquadramento do Srº (a) ARIADNY DANIELE ANDRADE THADEI, regularmente aprovado em concurso público nº 01/2022, para o emprego público permanente de NUTRICIONISTA, e dá outras providências.”	09/02/2023
4906/2023	“Dispõe sobre a contratação e enquadramento do Srº (a) JOÃO PEDRO BATISTA, regularmente aprovado em concurso público nº 01/2022, para o emprego público permanente de GARI, e dá outras providências.”	09/02/2023
4905/2023	“Dispõe sobre a contratação e enquadramento do Srº (a) PRISCILA PACHECO LEE, regularmente aprovado em concurso público nº 01/2022, para o emprego público permanente de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.”	09/02/2023
4904/2023	“Dispõe sobre a contratação e enquadramento do Srº (a) BYATRIZ CARVALHO DOS SANTOS, regularmente aprovado em concurso público nº 01/2022, para o emprego público permanente de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.”	09/02/2023
4903/2023	“Dispõe sobre o término do contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado, de VIGILANTE, nos termos do srt. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005 e 286/2017 e dá outras providências”	08/02/2023
4902/2023	“Dispõe sobre a demissão a pedido do Servidor Público Municipal contratado para o emprego permanente de Assistente Administrativo e dá outras providências”	08/02/2023
4901/2023	“Dispõe sobre a autorização de USO/DIRIGIR veículo da Saúde.”	08/02/2023
4900/2023	“Dispõe sobre o término do contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado, de FARMACEUTICO, nos termos do srt. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005 e 286/2017 e dá outras providências”	08/02/2023
4899/2023	“Dispõe sobre a contratação temporária de Agente de Organização Escolar nos termos do art 37, IX da CF e da Lei Complementar Municipal 109/2005 e dá outras providências”	08/02/2023
4898/2023	“Dispõe sobre a contratação temporária de Motorista nos termos do art 37, IX da CF e da Lei Complementar Municipal 109/2005 e dá outras providências”	08/02/2023
4897/2023	“Dispõe sobre a contratação temporária de Motorista nos termos do art 37, IX da CF e da Lei Complementar Municipal 109/2005 e dá outras providências”	08/02/2023
4896/2023	“Dispõe sobre a contratação e enquadramento do Srº (a) FABIANA MELO DA SILVA, regularmente aprovado em concurso público nº 01/2022, para o emprego público permanente de ENFERMEIRO, e dá outras providências.”	08/02/2023
4895/2023	“Dispõe sobre a contratação e enquadramento do Srº (a) GABRIEL DE SOUZA CAMPOS, regularmente aprovado em concurso público nº 01/2022, para o emprego público permanente de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.”	08/02/2023
4894/2023	“Dispõe sobre o término do contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado, de MOTORISTA, nos termos do srt. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005 e 286/2017 e dá outras providências”	07/02/2023
4893/2023	“Dispõe sobre a autorização de USO/DIRIGIR veículo da Administração.”	07/02/2023
4892/2023	DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CF, E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 109/ 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	07/02/2023
4891/2023	"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DO SRº (A) LUCAS HENRIQUE BARBOSA SIQUEIRA, REGULARMENTE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/ 2022, PARA O EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS MASCULINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...	07/02/2023
4890/2023	"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DO SRº (A) ADENILSON RODRIGUES DA SILVA, REGULARMENTE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/ 2022, PARA O EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE OPERADOR DE TRATOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	07/02/2023
4889/2023	“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CF, E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 109/ 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	06/02/2023
4888/2023	"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DO SRº (A) MARIANA SARTORI MAGNONI LOCALI, REGULARMENTE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/ 2022, PARA O EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE FARMACÊUTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	06/02/2023
4887/2023	“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO/ DIRIGIR VEÍCULO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO.”	06/02/2023
4886/2023	"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DO SRº (A) NATHALY FREITAS DE SOUZA, REGULARMENTE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/ 2022, PARA O EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE FISIOTERAPEUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	06/02/2023

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