Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acesso à informação
Acesso à informação

Espírito Santo do Turvo, Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Telefone (14) 3375-9500

Atendimento Atendimento: Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

Município de
Espírito Santo do Turvo

MODALIDADE DE LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Constituição Estadual
Constituição Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
106
Leis Complementares
Leis Complementares
44
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
88
Lei Orgânica
Lei Orgânica
1
Portarias
Portarias
420
Código de Postura
Código de Postura
Não há legislações cadastradas
Código de Obras
Código de Obras
Não há legislações cadastradas
Leis Municípais
Leis Municípais
Não há legislações cadastradas
Código Tributário
Código Tributário
2
Sistema de Controle Interno
Sistema de Controle Interno
4
Educação - Jurídico
Educação - Jurídico
7
Audiências Públicas
Audiências Públicas
6
Tribunal de Contas
Tribunal de Contas
7
Conheça Espírito Santo do Turvo

HORÁRIOS DE ATENDIMENTO:

Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

Cidadão

Empresa

Serviços Diversos

SIGA NAS REDES SOCIAIS

FacebookInstagram

CONTATO

Rua Lino dos Santos, s/n
Jardim Canaã
Espírito Santo do Turvo - SP
CEP: 18935-000
Telefone: (14) 3375-9500
E-mail: comunicacao@espiritosantodoturvo.sp.gov.br

Ver Localização

WEBMAIL

WebMail

Copyright 2020 - Município de Espírito Santo do Turvo - Todos os direitos reservados.

Website Desenvolvido por: Logo Kingpage: Fábrica de Software