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Espírito Santo do Turvo, segunda-feira, 29 de maio de 2023 Telefone (14) 3375-9500

Atendimento Atendimento: Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

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LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
574/2007Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 12.000,0021/01/2207
573/2007Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.000,00.10/01/2207
454/2004Dispõe sobre a suspensão temporária de permissão ou autorização de uso de próprios municipais a terceiros e dá outras providências"27/08/2204
817/2008= Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social instituído pela Lei Municipal n°. 357, de 20 de outubro de 2008. 17/11/2088
2380/2023Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.29/05/2023
4978/2023DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO PERMANENTE DE ASSISTÊNTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/05/2023
2379/2023DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE USO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS FLEX E MOVIDOS A BIODI-ESEL, A PREFERÊNCIA PELA FORMA DE ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEI-TURA DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/05/2023
4977/2023DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO/DIRIGIR VEÍCULO DA ADMINISTRAÇÃO23/05/2023
4976/2023Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão e dá outras providências.22/05/2023
4975/2023Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão e dá outras providências.22/05/2023
4974/2023Dispõe sobre a contratação e enquadramento do Srº (a) LUIZ ANTONIO CAMOTTI JUNIOR, regularmente aprovado no concurso público nº 01/ 2022, para o emprego público permanente de ENGENHEIRO CIVIL, e dá outras providências.22/05/2023
2378/2023DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS22/05/2023
4973/2023Dispõe sobre a autorizaçãode uso/dirigir veículo da saúde19/05/2023
2377/2023Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$4.926,00 e dá outras providências.19/05/2023
2376/2023“Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento do Senhor GERALDO TEIXEIRA e dá outras providências”.19/05/2023
1009/2023“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024”19/05/2023
1008/2023“Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”19/05/2023
4972/2023Dispõe sobre a autorizaçãode uso/dirigir veículo da administração18/05/2023
4971/2023Dispõe sobre a demissão a pedido do Servidor Público Municipal contratado para o emprego permanente de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS MASCULINO e dá outras providências.11/05/2023
4970/2023Dispõe sobre a contratação temporária de Monitor de Desenvolvimento Infantil nos termos do art. 37, IX da CF e da lei complementar municipal 109/2005, e dá outras providências.11/05/2023
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E-mail: comunicacao@espiritosantodoturvo.sp.gov.br

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