Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acesso à informação
Acesso à informação

Espírito Santo do Turvo, Sábado, 19 de Junho de 2021 Telefone (14) 3375-9500

Atendimento Atendimento: Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

Município de
Espírito Santo do Turvo

MODALIDADE DE LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
337
Leis Complementares
Leis Complementares
54
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
133
Lei Orgânica
Lei Orgânica
1
Portarias
Portarias
641
Código de Postura
Código de Postura
Não há legislações cadastradas
Código de Obras
Código de Obras
Não há legislações cadastradas
Leis Municípais
Leis Municípais
Não há legislações cadastradas
Código Tributário
Código Tributário
2
Sistema de Controle Interno
Sistema de Controle Interno
4
Educação - Jurídico
Educação - Jurídico
7
Audiências Públicas
Audiências Públicas
8
Tribunal de Contas
Tribunal de Contas
9
CORONAVIRÚS
CORONAVIRÚS
34
Venha conhecer nossa cidade

HORÁRIO DE ATENDIMENTO:

Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

Cidadão

Empresa

Serviços Diversos

SIGA NAS REDES SOCIAIS

Facebook

CONTATO

Paço Municipal - Rua Lino dos Santos, s/n
Jardim Canaã
Espírito Santo do Turvo - SP
CEP: 18937-000
Telefone: (14) 3375-9500
E-mail: comunicacao@espiritosantodoturvo.sp.gov.br

Ver Localização

WEBMAIL

WebMail

Copyright 2021 - Município de Espírito Santo do Turvo - Todos os direitos reservados.

Website Desenvolvido por: Logo Kingpage: Fábrica de Software