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Espírito Santo do Turvo, quinta-feira, 09 de fevereiro de 2023 
(14) 3375-9500
Atendimento: Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 574/2007 | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00 | 21/01/2207 | Detalhes |
| 573/2007 | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.000,00. | 10/01/2207 | Detalhes |
| 454/2004 | Dispõe sobre a suspensão temporária de permissão ou autorização de uso de próprios municipais a terceiros e dá outras providências" | 27/08/2204 | Detalhes |
| 817/2008 | = Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social instituído pela Lei Municipal n°. 357, de 20 de outubro de 2008. | 17/11/2088 | Detalhes |
| 4892/2023 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CF, E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 109/ 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2023 | Detalhes |
| 4891/2023 | "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DO SRº (A) LUCAS HENRIQUE BARBOSA SIQUEIRA, REGULARMENTE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/ 2022, PARA O EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS MASCULINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... | 07/02/2023 | Detalhes |
| 4890/2023 | "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DO SRº (A) ADENILSON RODRIGUES DA SILVA, REGULARMENTE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/ 2022, PARA O EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE OPERADOR DE TRATOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 07/02/2023 | Detalhes |
| 4889/2023 | “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CF, E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 109/ 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 06/02/2023 | Detalhes |
| 4888/2023 | "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DO SRº (A) MARIANA SARTORI MAGNONI LOCALI, REGULARMENTE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/ 2022, PARA O EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE FARMACÊUTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 06/02/2023 | Detalhes |
| 4887/2023 | “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO/ DIRIGIR VEÍCULO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO.” | 06/02/2023 | Detalhes |
| 4886/2023 | "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DO SRº (A) NATHALY FREITAS DE SOUZA, REGULARMENTE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/ 2022, PARA O EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE FISIOTERAPEUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 06/02/2023 | Detalhes |
| 4885/2023 | "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DO SRº (A) ISABELLA NORONHA SILVA, REGULARMENTE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/ 2022, PARA O EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE ENGENHEIRO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 06/02/2023 | Detalhes |
| 4884/2023 | "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DO SRº (A) VIVIANI IZABELA BATISTA, REGULARMENTE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/ 2022, PARA O EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE AGENTE DE ENDEMIAS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 06/02/2023 | Detalhes |
| 4883/2023 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CF, E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 109/ 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2023 | Detalhes |
| 4882/2023 | "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DO SRº (A) REGILANGE BARBOSA ANTÔNIO, REGULARMENTE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/ 2022, PARA O EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC... | 06/02/2023 | Detalhes |
| 4881/2023 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DO SRº (A) KARLLINE PEREIRA DA SILVA, REGULARMENTE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/ 2022, PARA O EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS FEMININO, E DÁ OUTRAS PROV... | 06/02/2023 | Detalhes |
| 4878/2023 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CF, E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 109/ 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2023 | Detalhes |
| 4877/2023 | "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DO SRº (A) CLAUDEMIR BENTO DE MIRANDA, REGULARMENTE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/ 2022, PARA O EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS MASCULINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 03/02/2023 | Detalhes |
| 4876/2023 | "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DO SRº (A) NATALY DAIANE LOURENÇO, REGULARMENTE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/ 2022, PARA O EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 03/02/2023 | Detalhes |
| 4880/2023 | "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DO SRº (A) AURELINO MARQUES, REGULARMENTE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/ 2022, PARA O EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE VIGILANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 02/02/2023 | Detalhes |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h
Versão do sistema: 2.0.0 - 03/02/2023
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