| 574/2007 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00 |
21/01/2207 |
Detalhes |
| 573/2007 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.000,00. |
10/01/2207 |
Detalhes |
| 454/2004 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a suspensão temporária de permissão ou autorização de uso de próprios municipais a terceiros e dá outras providências" |
27/08/2204 |
Detalhes |
| 817/2008 |
Decretos Municipais |
= Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social instituído pela Lei Municipal n°. 357, de 20 de outubro de 2008. |
17/11/2088 |
Detalhes |
| 408/2025 |
Leis Complementares |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO A TRANSFERIR IMÓVEIS DE SUA TITULARIDADE, POR MEIO DE DOAÇÃO OU CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FN... |
23/12/2025 |
Detalhes |
| 5444/2025 |
Portarias |
Designa os membros para composição do conselho gestor municipal de saneamento básico do Município de Espírito Santo do Turvo – SP e revoga a Portaria nº 5.321, de 21 de janeiro de 2025 |
09/12/2025 |
Detalhes |
| 2588/2025 |
Decretos Municipais |
Altera membros do Comitê Gestor previsto no Decreto Municipal nº 2.541, de 05 de maio de 2025 e dá outras providências. |
10/10/2025 |
Detalhes |
| 2587/2025 |
Decretos Municipais |
Autoriza o funcionamento excepcional da Escola Estadual Prof. Terezinha Mariano Magnani no feriado municipal de 05 de novembro de 2025, estabelece medidas de apoio à aplicação do Provão Paulista Seriado 2025, e dá outras providências. |
08/10/2025 |
Detalhes |
| 1128/2025 |
Leis Ordinárias |
Aprova o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos - PMGIRS do Município de Espírito Santo do Turvo, institui instrumentos da Política Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências. |
17/09/2025 |
Detalhes |
| 2573/2025 |
Decretos Municipais |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/09/2025 |
Detalhes |
| 2576/2025 |
Decretos Municipais |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.733,19." |
13/09/2025 |
Detalhes |
| 2584/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar nolvalor de R$ 42.431,68 |
09/09/2025 |
Detalhes |
| 2583/2025 |
Decretos Municipais |
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO PELO FALECIMENTO DO SENHOR WALDIR PEREIRA |
05/09/2025 |
Detalhes |
| 2582/2025 |
Decretos Municipais |
APROVA AS ADEQUAÇÕES REALIZADAS NO REGIMENTO INTERNO DA EMEF “ANTONIO GONÇALVES DAS NEVES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
25/08/2025 |
Detalhes |
| 405/2025 |
Leis Complementares |
Dispõe sobre a proibição do descarte, despe resíduos de esgotamento sanitário em públicas e terrenos, estabelece sanções outras providências. ejo ou lançamento de corpos d'água, vias administrativas e dá |
20/08/2025 |
Detalhes |
| 404/2025 |
Leis Complementares |
Institui normas e procedimentos para execução de obras e serviços por concessionárias de serviços públicos nas vias e logradouros públicos do Município de Espírito Santo do Turvo, estabelece critérios técnicos para recomposição de pavimentos e dá outras providências. |
20/08/2025 |
Detalhes |
| 403/2025 |
Leis Complementares |
Dispõe sobre alteração da quantidade de cargos para provimento das funções em comissão constantes do Anexo VI da Lei Complementar nº 286, de 21 de março de 2017 (atualizada até a LC nº 360, de 23.11 2022) - Quadro de empregos públicos em confiança (QEPC) Diretor e Vice Diretor, bem como o Anex... |
20/08/2025 |
Detalhes |
| 2581/2025 |
Decretos Municipais |
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências" |
19/08/2025 |
Detalhes |
| 2580/2025 |
Decretos Municipais |
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 621.841,54 e dá outras providências" |
19/08/2025 |
Detalhes |
| 2579/2025 |
Decretos Municipais |
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 201.108,00 e dá outras providências" |
19/08/2025 |
Detalhes |
