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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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574/2007 | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00 | 21/01/2207 | Detalhes |
573/2007 | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.000,00. | 10/01/2207 | Detalhes |
454/2004 | Dispõe sobre a suspensão temporária de permissão ou autorização de uso de próprios municipais a terceiros e dá outras providências" | 27/08/2204 | Detalhes |
817/2008 | = Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social instituído pela Lei Municipal n°. 357, de 20 de outubro de 2008. | 17/11/2088 | Detalhes |
5093/2024 | Dispõe sobre a contratação temporária de Motorista nos termos do art.37, IX da CF e da Lei Complementar Municipal 109/2005 e dá outras providências | 28/02/2024 | Detalhes |
2435/2024 | Dispõe sobre revogação do Decreto nº2.36, de 15 de maço de 2023 e altera o artigo 8º do Decretto nº 1822, de 09 de dezembro de 2016, e dá outras providências | 27/02/2024 | Detalhes |
5090/2024 | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022 PARA PROVIMENTO DO EMPREGO PÚBLICO DE ENGENHEIRO CIVIL, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEI Nº 4.950-A/66, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2024 | Detalhes |
5089/2024 | Dispõe sobre a criação e nomeação de membros para a Comissão Julgadora para a análise do currículo Do Processo Seletivo Simplificado n° 003/2024 para contratação de profissional para realizar o cargo de OPERADOR DE MÁQUINA PESADA. | 20/02/2024 | Detalhes |
388/2024 | Prorroga o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – PMRF/2023, dispondo sobre recebimento pela Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo de débitos tributários e não tributários dos contribuintes para o exercício de 2024 e dá outras providências. | 20/02/2024 | Detalhes |
2434/2024 | Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de Espírito Santo do Turvo afetadas pela situação anormal devido a fatores climáticos, falta de chuvas e temperaturas elevadas e dá outras providências. | 16/02/2024 | Detalhes |
2433/2024 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.428, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2024 | Detalhes |
5084/2024 | Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/ 2005, e dá ouras providências. | 07/02/2024 | Detalhes |
5082/2024 | Dispõe sobre a contratação e enquadramento do Srº (a) QUÉZIA LAÍS DAMACENO DE SOUZA SANTOS, regularmente aprovado no concurso público nº 01/ 2022, para o emprego público permanente de FARMACÊUTICO e dá outras providências. | 07/02/2024 | Detalhes |
2432/2024 | Inclui itens no planejamento realizado para o Plano Anual de Contratações Públicas (PACP) para o exercício de 2024 aprovado pelo Decreto Municipal nº 2.421, de 04 de janeiro de 2024, e dá outras providências. | 07/02/2024 | Detalhes |
5079/2024 | Dispõe sobre a autorização concedida à servidora Kátia Vanessa Silva Gonçalves de Souza para conduzir veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências | 06/02/2024 | Detalhes |
2429/2024 | Altera o artigo 64 do Decreto Municipal nº 2.417 de 18 de dezembro de 2023, que Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Espírito Santo do Turvo/SP e dá outras providências. | 06/02/2024 | Detalhes |
5078/2024 | Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão e dá outras providências | 05/02/2024 | Detalhes |
5077/2024 | Dispõe sobre a criação e nomeação de membros para a Comissão Julgadora para a análise do currículo do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2024 para contratação de profissional para realizar o cargo de AUXILIAR DOCENTE, MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E OFICIAL DE COINHA E MERENDA.... | 02/02/2024 | Detalhes |
5076/2024 | Dispõe sobre a criação e nomeação de membros para Comissão Julgadora para análise do currículo do Processo Seletivo Simplificado nº 001/ 2024 para cotratação de profissional para realizar o cargo de MOTORISTA | 02/02/2024 | Detalhes |
5075/2024 | Dispõe sobre a demissão a pedido do Servidor Público Municipal contratado para o emprego permanente de Oficial de Cozinha e Merenda e dá outras providências. | 02/02/2024 | Detalhes |
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