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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
574/2007 Decretos Municipais Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00 21/01/2207
573/2007 Decretos Municipais Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.000,00. 10/01/2207
454/2004 Decretos Municipais Dispõe sobre a suspensão temporária de permissão ou autorização de uso de próprios municipais a terceiros e dá outras providências" 27/08/2204
817/2008 Decretos Municipais = Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social instituído pela Lei Municipal n°. 357, de 20 de outubro de 2008.  17/11/2088
2530/2025 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  15/04/2025
2528/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a substituição, bem como recondução de membros do Conselho Municipal de Educação de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.  09/04/2025
2527/2025 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A EQUIPE LOCAL DE FORMAÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR PARA O CICLO 2025-2028 e dá outras providências.  09/04/2025
2526/2025 Decretos Municipais SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AS ATIVIDADES DA CRECHE MUNICIPAL MAYCON DOUGLAS GODOY AMÉRICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  07/04/2025
2525/2025 Decretos Municipais NOMEIA SECRETARIOS E DIRETORES PARA AUXILIAREM NA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVO PARA O QUADRENIO 2026-2029 07/04/2025
2524/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.  04/04/2025
2523/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. 04/04/2025
2522/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL de Assistência Social do MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO e dá outras providências. 02/04/2025
2521/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL dos Direitos da Criança e do Adolescente do MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO e dá outras providências.  02/04/2025
5373/2025 Portarias Nomear a Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Espírito Santo do Turvo 27/03/2025
5371/2025 Portarias DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE OFICIAL DE COZINHA E MERENDA NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CF E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 109/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 19/03/2025
5370/2025 Portarias DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE ASSISTENTE ESPORTIVO NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CF E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 109/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 19/03/2025
5369/2025 Portarias DISPÕE SOBRE A CONTTRATAÇÃO TEMPORARIA DE ASSISTENTE ESPORTIVO NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CF E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 109/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 19/03/2025
5367/2025 Portarias DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO JULGADORA PARA A ANALISE DO CURRICULO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 007/2025 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA REALIZAR O CARGO DE ENFERMEIRO 19/03/2025
5360/2025 Portarias DESIGNA MEMBROS PARA DESIGNAR MEMBROS PARA A GESTÃO DE PARCERIA E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA AUTORIZADA PELA LEI N° 763, 20 DE JULHO DE 2015, ALTERADA PELA LEI N° 776, DE 06 DE JUNHO DE 2016. 12/03/2025
5359/2025 Portarias DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO JULGADORA PARA A ANALIESE DO CURRICULO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 006/2025 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA REALIZAR O CARGO DE FRENTISTA/LUBRIFICADOR  11/03/2025 
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