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Espírito Santo do Turvo, quinta-feira, 09 de fevereiro de 2023 Telefone (14) 3375-9500

Atendimento Atendimento: Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

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LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
574/2007Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 12.000,0021/01/2207
573/2007Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.000,00.10/01/2207
454/2004Dispõe sobre a suspensão temporária de permissão ou autorização de uso de próprios municipais a terceiros e dá outras providências"27/08/2204
817/2008= Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social instituído pela Lei Municipal n°. 357, de 20 de outubro de 2008. 17/11/2088
4892/2023DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CF, E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 109/ 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/02/2023
4891/2023"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DO SRº (A) LUCAS HENRIQUE BARBOSA SIQUEIRA, REGULARMENTE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/ 2022, PARA O EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS MASCULINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...07/02/2023
4890/2023"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DO SRº (A) ADENILSON RODRIGUES DA SILVA, REGULARMENTE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/ 2022, PARA O EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE OPERADOR DE TRATOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"07/02/2023
4889/2023“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CF, E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 109/ 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”06/02/2023
4888/2023"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DO SRº (A) MARIANA SARTORI MAGNONI LOCALI, REGULARMENTE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/ 2022, PARA O EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE FARMACÊUTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"06/02/2023
4887/2023“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO/ DIRIGIR VEÍCULO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO.”06/02/2023
4886/2023"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DO SRº (A) NATHALY FREITAS DE SOUZA, REGULARMENTE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/ 2022, PARA O EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE FISIOTERAPEUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 06/02/2023
4885/2023"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DO SRº (A) ISABELLA NORONHA SILVA, REGULARMENTE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/ 2022, PARA O EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE ENGENHEIRO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 06/02/2023
4884/2023"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DO SRº (A) VIVIANI IZABELA BATISTA, REGULARMENTE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/ 2022, PARA O EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE AGENTE DE ENDEMIAS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...06/02/2023
4883/2023DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CF, E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 109/ 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.06/02/2023
4882/2023"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DO SRº (A) REGILANGE BARBOSA ANTÔNIO, REGULARMENTE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/ 2022, PARA O EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...06/02/2023
4881/2023DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DO SRº (A) KARLLINE PEREIRA DA SILVA, REGULARMENTE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/ 2022, PARA O EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS FEMININO, E DÁ OUTRAS PROV...06/02/2023
4878/2023DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CF, E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 109/ 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/02/2023
4877/2023"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DO SRº (A) CLAUDEMIR BENTO DE MIRANDA, REGULARMENTE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/ 2022, PARA O EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS MASCULINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 03/02/2023
4876/2023"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DO SRº (A) NATALY DAIANE LOURENÇO, REGULARMENTE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/ 2022, PARA O EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 03/02/2023
4880/2023"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DO SRº (A) AURELINO MARQUES, REGULARMENTE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/ 2022, PARA O EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE VIGILANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 02/02/2023
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