| 574/2007 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00 |
21/01/2207 |
Detalhes |
| 573/2007 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.000,00. |
10/01/2207 |
Detalhes |
| 454/2004 |
Dispõe sobre a suspensão temporária de permissão ou autorização de uso de próprios municipais a terceiros e dá outras providências" |
27/08/2204 |
Detalhes |
| 817/2008 |
= Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social instituído pela Lei Municipal n°. 357, de 20 de outubro de 2008. |
17/11/2088 |
Detalhes |
| 1059/2024 |
Dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas miúdas, pronto pagamento e viagens e dá outras providências. |
11/07/2024 |
Detalhes |
| 391/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências. |
04/07/2024 |
Detalhes |
| 1056/2024 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
21/06/2024 |
Detalhes |
| 1055/2024 |
Dispõe sobre a denominação da Quadra de Areia localizada na Rua Sebastiana Rodrigues Molitor no Jardim Canaã em Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
12/06/2024 |
Detalhes |
| 1054/2024 |
Dispõe sobre a denominação do Mini Campo localizado na Rua Sebastiana Rodrigues Molitor no Jardim Canaã em Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
12/06/2024 |
Detalhes |
| 1053/2024 |
Dispõe sobre a denominação do Mini Campo localizado na Rua Aureliano Marques no Jardim Vitória e dá outras providências. |
12/06/2024 |
Detalhes |
| 1052/2024 |
Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal EST-010 como Avenida Maria Dias Nascimento localizada em Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
12/06/2024 |
Detalhes |
| 1051/2024 |
Dispõe sobre a denominação da Rua localizada no Mini Distrito Sasaki em Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
12/06/2024 |
Detalhes |
| 1050/2024 |
Dispõe sobre a denominação da Rua localizada no Mini Distrito Sasaki em Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
12/06/2024 |
Detalhes |
| 1049/2024 |
Dispõe sobre a denominação da Rua localizada no Mini Distrito Sasaki em Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
12/06/2024 |
Detalhes |
| 1047/2024 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
28/05/2024 |
Detalhes |
| 1046/2024 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
28/05/2024 |
Detalhes |
| 1045/2024 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
28/05/2024 |
Detalhes |
| 1044/2024 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
28/05/2024 |
Detalhes |
| 1043/2024 |
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 932 de 29/09/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual, para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
28/05/2024 |
Detalhes |
| 5134/2024 |
Dispõe sobre a contratação temporária de Monitor de Desenvolvimento Infantil nos termos do art.37, IX da CF e da lei complementar municipal 109/2005 e dá outras providências. |
15/05/2024 |
Detalhes |
