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Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
574/2007Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 12.000,0021/01/2207
573/2007Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.000,00.10/01/2207
454/2004Dispõe sobre a suspensão temporária de permissão ou autorização de uso de próprios municipais a terceiros e dá outras providências"27/08/2204
817/2008= Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social instituído pela Lei Municipal n°. 357, de 20 de outubro de 2008. 17/11/2088
2415/2023Regulamenta a concessão de licença para tratar de interesses particulares para os funcionários públicos do Poder Executivo do Município de Espírito Santo do Turvo-SP.06/12/2023
384/2023Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder parcela de auxílio alimentação extra aos servidores, estagiários e prestadores de serviços municipais no exercício de 2023 e dá outras providências.28/11/2023
5054/2023Designa membros para designar membros para a gestão de Parceira e Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria autorizada pela Lei nº 763, de 20 de julho de 2015, alterada pela Lei nº 776, de 06 de junho de 2016.27/11/2023
2413/2023DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DETERMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/11/2023
5053/2023Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL TEMPORARIO, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005, e dá outras providências.13/11/2023
5052/2023DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES NAS ATRIBUIÇÕES/FUNÇÕES DE TESOUREIROS DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/11/2023
2412/2023DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/11/2023
2411/2023DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/11/2023
2410/2023DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/11/2023
5051/2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.09/11/2023
5050/2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.09/11/2023
5049/2023Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão e dá outras providências.07/11/2023
5048/2023DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO PERMANENTE DE PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.06/11/2023
5047/2023Dispõe sobre a contratação temporária de Monitor de Desenvolvimento Infantil nos termos do art. 37, IX da CF e da lei complementar municipal 109/2005 e dá outras providências.06/11/2023
5046/2023DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO/DIRIGIR VEÍCULO DA SAÚDE.01/11/2023
5045/2023Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL TEMPORARIO, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005, e dá outras providências.01/11/2023
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