| 574/2007 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00 |
21/01/2207 |
Detalhes |
| 573/2007 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.000,00. |
10/01/2207 |
Detalhes |
| 454/2004 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a suspensão temporária de permissão ou autorização de uso de próprios municipais a terceiros e dá outras providências" |
27/08/2204 |
Detalhes |
| 817/2008 |
Decretos Municipais |
= Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social instituído pela Lei Municipal n°. 357, de 20 de outubro de 2008. |
17/11/2088 |
Detalhes |
| 1114/2025 |
Leis Ordinárias |
Institui o Cartão Corporativo Municipal no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. |
11/06/2025 |
Detalhes |
| 402/2025 |
Leis Complementares |
"Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação de imóvel público onde se encontra edificada a Delegacia de Polícia Civil do Município de Espírito Santo do Turvo, e dá outras providências" |
11/06/2025 |
Detalhes |
| 5395/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR COM O FIM DE SE APURAR RESPONSABILIDADES E AUTORES DOS FATOS OCORRIDOS NO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL ENVOLVENDO ABANDONO DE MENOR, CONFORME OS FATOS DESCRITOS NO OFÍCIO JURÍDICO Nº 29/2025 DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL, Q... |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 5394/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR COM O FIM DE SE APURAR RESPONSABILIDADES E AUTORES DOS FATOS OCORRIDOS NAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL ENVOLVENDO DESACATO CONTRA ESTAGIÁRIA MENOR DE IDADE, CONFORME OS FATOS DESCRITOS NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº... |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 5396/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/06/2025 |
Detalhes |
| 401/2025 |
Leis Complementares |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 286, DE 21 DE MARÇO DE 2017, PARA CRIAR O DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/05/2025 |
Detalhes |
| 5392/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre o término do contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado, de MOTORISTA, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005 e 286/2017 e dá outras providências. |
23/05/2025 |
Detalhes |
| 5391/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO/DIRIGIR VEÍCULO DA SECRETARIA MUN. DE SAÚDE. |
14/05/2025 |
Detalhes |
| 2542/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros da Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Municipal do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
13/05/2025 |
Detalhes |
| 5383/2025 |
Portarias |
"Dispõe sobre a criação e nomeação de membros para a Comissão Julgadora para a análise do currículo Do Processo Seletivo Simplificado n° 008/2025 para contratação de profissional para realizar o cargo de Auxiliar de Enfermagem" |
10/05/2025 |
Detalhes |
| 5388/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre o término do contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado, de ENFERMEIRO nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005 e dá outras providências. |
09/05/2025 |
Detalhes |
| 2541/2025 |
Decretos Municipais |
Nomeia os membros do Comitê Gestor da Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
05/05/2025 |
Detalhes |
| 2540/2025 |
Decretos Municipais |
Instituí o Comitê Gestor da Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, de modo a consolidar a cultura de proteção e dá outras providências. |
05/05/2025 |
Detalhes |
| 2538/2025 |
Decretos Municipais |
Delega a função de ordenador de despesas aos Secretários e Diretores Municipais, no âmbito de suas respectivas Secretarias e Diretorias, com vistas à descentralização e eficiência da gestão financeira municipal, em observância às normas de regência e aos princípios da administração pública.&nb... |
29/04/2025 |
Detalhes |
| 2537/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL de Meio Ambiente do MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO e dá outras providências. |
29/04/2025 |
Detalhes |
| 5387/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/04/2025 |
Detalhes |
