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Espírito Santo do Turvo, sábado, 24 de setembro de 2022 Telefone (14) 3375-9500

Atendimento Atendimento: Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

Sáb
24/09
Predomínio de Sol
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Domi
25/09
Predomínio de Sol
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Índice UV
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Segu
26/09
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Terç
27/09
Chuva
Máx 31 °C
Min 23 °C
Índice UV
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LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
574/2007Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 12.000,0021/01/2207
573/2007Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.000,00.10/01/2207
454/2004Dispõe sobre a suspensão temporária de permissão ou autorização de uso de próprios municipais a terceiros e dá outras providências"27/08/2204
817/2008= Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social instituído pela Lei Municipal n°. 357, de 20 de outubro de 2008. 17/11/2088
4821/2022Dispõe sobre o término do contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado, de MOTORISTA, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005 e 286/2017 e dá outras providências. 15/09/2022
4820/2022Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de MOTORISTA, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005, e dá outras providências. 14/09/2022
4819/2022Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de MOTORISTA, nos termos do art. 37,IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005, e dá outras providências. 14/09/2022
4818/2022DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO/DIRIGIR VEÍCULO DA SAÚDE. 14/09/2022
2321/2022“Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 85.475,02 e dá outras providências.” 14/09/2022
2320/2022“Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 49.656,10 e dá outras providências.”14/09/2022
2319/2022“Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 34.908,53 e dá outras providências.” 14/09/2022
2318/2022“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 156.025,63 e dá outras providências”.14/09/2022
2317/2022“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 527.984,14 e dá outras providências”.14/09/2022
2316/2022“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 576.296,52 e dá outras providências”. 14/09/2022
2315/2022“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 432,44 e dá outras providências”. 14/09/2022
979/2022“Dispõe sobre alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Alteração de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. 14/09/2022
978/2022“Dispõe sobre alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Alteração de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. 14/09/2022
977/2022“Dispõe sobre alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Alteração de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. 14/09/2022
976/2022“Dispõe sobre alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Alteração de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. 14/09/2022
975/2022“Dispõe sobre alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Alteração de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. 14/09/2022
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E-mail: comunicacao@espiritosantodoturvo.sp.gov.br

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