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Espírito Santo do Turvo, sábado, 24 de setembro de 2022 
(14) 3375-9500
Atendimento: Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 574/2007 | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00 | 21/01/2207 | Detalhes |
| 573/2007 | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.000,00. | 10/01/2207 | Detalhes |
| 454/2004 | Dispõe sobre a suspensão temporária de permissão ou autorização de uso de próprios municipais a terceiros e dá outras providências" | 27/08/2204 | Detalhes |
| 817/2008 | = Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social instituído pela Lei Municipal n°. 357, de 20 de outubro de 2008. | 17/11/2088 | Detalhes |
| 4821/2022 | Dispõe sobre o término do contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado, de MOTORISTA, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005 e 286/2017 e dá outras providências. | 15/09/2022 | Detalhes |
| 4820/2022 | Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de MOTORISTA, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005, e dá outras providências. | 14/09/2022 | Detalhes |
| 4819/2022 | Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de MOTORISTA, nos termos do art. 37,IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005, e dá outras providências. | 14/09/2022 | Detalhes |
| 4818/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO/DIRIGIR VEÍCULO DA SAÚDE. | 14/09/2022 | Detalhes |
| 2321/2022 | “Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 85.475,02 e dá outras providências.” | 14/09/2022 | Detalhes |
| 2320/2022 | “Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 49.656,10 e dá outras providências.” | 14/09/2022 | Detalhes |
| 2319/2022 | “Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 34.908,53 e dá outras providências.” | 14/09/2022 | Detalhes |
| 2318/2022 | “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 156.025,63 e dá outras providências”. | 14/09/2022 | Detalhes |
| 2317/2022 | “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 527.984,14 e dá outras providências”. | 14/09/2022 | Detalhes |
| 2316/2022 | “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 576.296,52 e dá outras providências”. | 14/09/2022 | Detalhes |
| 2315/2022 | “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 432,44 e dá outras providências”. | 14/09/2022 | Detalhes |
| 979/2022 | “Dispõe sobre alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Alteração de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. | 14/09/2022 | Detalhes |
| 978/2022 | “Dispõe sobre alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Alteração de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. | 14/09/2022 | Detalhes |
| 977/2022 | “Dispõe sobre alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Alteração de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. | 14/09/2022 | Detalhes |
| 976/2022 | “Dispõe sobre alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Alteração de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. | 14/09/2022 | Detalhes |
| 975/2022 | “Dispõe sobre alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Alteração de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. | 14/09/2022 | Detalhes |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h
Versão do sistema: 2.0.0 - 23/09/2022
Portal atualizado em: 23/09/2022 14:20:50
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