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Espírito Santo do Turvo, segunda-feira, 29 de maio de 2023 (14) 3375-9500
Atendimento: Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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574/2007 | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00 | 21/01/2207 | Detalhes |
573/2007 | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.000,00. | 10/01/2207 | Detalhes |
454/2004 | Dispõe sobre a suspensão temporária de permissão ou autorização de uso de próprios municipais a terceiros e dá outras providências" | 27/08/2204 | Detalhes |
817/2008 | = Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social instituído pela Lei Municipal n°. 357, de 20 de outubro de 2008. | 17/11/2088 | Detalhes |
2380/2023 | Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. | 29/05/2023 | Detalhes |
4978/2023 | DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO PERMANENTE DE ASSISTÊNTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2023 | Detalhes |
2379/2023 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE USO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS FLEX E MOVIDOS A BIODI-ESEL, A PREFERÊNCIA PELA FORMA DE ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEI-TURA DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2023 | Detalhes |
4977/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO/DIRIGIR VEÍCULO DA ADMINISTRAÇÃO | 23/05/2023 | Detalhes |
4976/2023 | Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão e dá outras providências. | 22/05/2023 | Detalhes |
4975/2023 | Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão e dá outras providências. | 22/05/2023 | Detalhes |
4974/2023 | Dispõe sobre a contratação e enquadramento do Srº (a) LUIZ ANTONIO CAMOTTI JUNIOR, regularmente aprovado no concurso público nº 01/ 2022, para o emprego público permanente de ENGENHEIRO CIVIL, e dá outras providências. | 22/05/2023 | Detalhes |
2378/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/05/2023 | Detalhes |
4973/2023 | Dispõe sobre a autorizaçãode uso/dirigir veículo da saúde | 19/05/2023 | Detalhes |
2377/2023 | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$4.926,00 e dá outras providências. | 19/05/2023 | Detalhes |
2376/2023 | “Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento do Senhor GERALDO TEIXEIRA e dá outras providências”. | 19/05/2023 | Detalhes |
1009/2023 | “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024” | 19/05/2023 | Detalhes |
1008/2023 | “Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências” | 19/05/2023 | Detalhes |
4972/2023 | Dispõe sobre a autorizaçãode uso/dirigir veículo da administração | 18/05/2023 | Detalhes |
4971/2023 | Dispõe sobre a demissão a pedido do Servidor Público Municipal contratado para o emprego permanente de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS MASCULINO e dá outras providências. | 11/05/2023 | Detalhes |
4970/2023 | Dispõe sobre a contratação temporária de Monitor de Desenvolvimento Infantil nos termos do art. 37, IX da CF e da lei complementar municipal 109/2005, e dá outras providências. | 11/05/2023 | Detalhes |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h
Versão do sistema: 2.0.0 - 25/05/2023
Portal atualizado em: 29/05/2023 15:54:26