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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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574/2007 | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00 | 21/01/2207 | Detalhes |
573/2007 | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.000,00. | 10/01/2207 | Detalhes |
454/2004 | Dispõe sobre a suspensão temporária de permissão ou autorização de uso de próprios municipais a terceiros e dá outras providências" | 27/08/2204 | Detalhes |
817/2008 | = Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social instituído pela Lei Municipal n°. 357, de 20 de outubro de 2008. | 17/11/2088 | Detalhes |
2415/2023 | Regulamenta a concessão de licença para tratar de interesses particulares para os funcionários públicos do Poder Executivo do Município de Espírito Santo do Turvo-SP. | 06/12/2023 | Detalhes |
384/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder parcela de auxílio alimentação extra aos servidores, estagiários e prestadores de serviços municipais no exercício de 2023 e dá outras providências. | 28/11/2023 | Detalhes |
5054/2023 | Designa membros para designar membros para a gestão de Parceira e Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria autorizada pela Lei nº 763, de 20 de julho de 2015, alterada pela Lei nº 776, de 06 de junho de 2016. | 27/11/2023 | Detalhes |
2413/2023 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DETERMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2023 | Detalhes |
5053/2023 | Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL TEMPORARIO, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005, e dá outras providências. | 13/11/2023 | Detalhes |
5052/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES NAS ATRIBUIÇÕES/FUNÇÕES DE TESOUREIROS DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2023 | Detalhes |
2412/2023 | DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2023 | Detalhes |
2411/2023 | DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2023 | Detalhes |
2410/2023 | DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2023 | Detalhes |
5051/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/11/2023 | Detalhes |
5050/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/11/2023 | Detalhes |
5049/2023 | Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão e dá outras providências. | 07/11/2023 | Detalhes |
5048/2023 | DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO PERMANENTE DE PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2023 | Detalhes |
5047/2023 | Dispõe sobre a contratação temporária de Monitor de Desenvolvimento Infantil nos termos do art. 37, IX da CF e da lei complementar municipal 109/2005 e dá outras providências. | 06/11/2023 | Detalhes |
5046/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO/DIRIGIR VEÍCULO DA SAÚDE. | 01/11/2023 | Detalhes |
5045/2023 | Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL TEMPORARIO, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005, e dá outras providências. | 01/11/2023 | Detalhes |
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