.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
5033/2023 Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de FRENTISTA/LUBRIFICADOR TEMPORARIO, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005, e dá outras providências. 04/10/2023
5032/2023 DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO PERMANENTE DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS MASCULINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/10/2023
5031/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO/DIRIGIR VEÍCULO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO. 27/09/2023
5030/2023 DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO E ATRIBUIÇÕES DE COORDENADORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/09/2023
5029/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL TEMPORÁRIO POR MOTIVO DE FALECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/09/2023
5028/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO/DIRIGIR VEÍCULO DA ADMINISTRAÇÃO. 20/09/2023
5027/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO/DIRIGIR VEÍCULO DA ADMINISTRAÇÃO. 20/09/2023
5026/2023 Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL TEMPORARIO, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005, e dá outras providências. 15/09/2023
5025/2023 Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL TEMPORARIO, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005, e dá outras providências. 15/09/2023
5024/2023 Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de AUXILIAR DOCENTE TEMPORARIO, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005, e dá outras providências. 14/09/2023
5023/2023 Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de AUXILIAR DOCENTE TEMPORARIO, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005, e dá outras providências. 14/09/2023
5022/2023 Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de ASSITENTE ESPORTIVO TEMPORARIO, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005, e dá outras providências. 14/09/2023
5021/2023 Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de ASSISTENTE ESPORTIVO TEMPORARIO, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005, e dá outras providências. 14/09/2023
5020/2023 Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de ASSITENTE ESPORTIVO TEMPORARIO, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005, e dá outras providências. 14/09/2023
5019/2023 Dispõe sobre a alteração da carga horária/jornada de servidor e dá outras providências. 11/09/2023
5018/2023 Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES TEMPORÁRIO, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais... 06/09/2023
5017/2023 Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES TEMPORÁRIO, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais... 06/09/2023
5016/2023 DESIGNA GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA CONVÊNIO A SER FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA. 06/09/2023
5015/2023 Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de OFICIAL DE COZINHA E MERENDA TEMPORÁRIO, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005, e dá outras providências. 04/09/2023
5014/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO. 23/08/2023
5013/2023 Dispõe sobre a contratação temporária de Assistente Social nos termos do art. 37, IX da CF e da lei complementar municipal 109/2005 e dá outras providências. 23/08/2023
5012/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO/DIRIGIR VEÍCULO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO. 22/08/2023
5011/2023 Dispõe sobre o término do contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado, de MOTORISTA, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005 e 286/2017 e dá outras providências. 08/08/2023
5010/2023 Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de PROFESSOR DE EDCAÇÃO BASICA I TEMPORARIO, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005, e dá outras providências. 08/08/2023
5009/2023 Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR TEMPORARIO, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005, e dá outras providências. 08/08/2023
5008/2023 Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR TEMPORARIO, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005, e dá outras providências. 08/08/2023
5007/2023 Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de MOTORISTA, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005, e dá outras providências. 08/08/2023
5006/2023 Dispõe sobre a autorização de uso/dirigir veículo da administração. 07/08/2023
5005/2023 Dispõe sobre a contratação temporária de Auxiliar de Saúde Bucal nos termos do art. 37, IX da CF e da lei complementar municipal 109/2005 e dá outras providências. 07/08/2023
5004/2023 Dispõe sobre o término do contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado, de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005 e 286/2017 e dá outras providências.... 03/08/2023
1 2 3 4 5 6 7 8 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Município de Espírito Santo do Turvo - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo