Municípiode Espírito Santo do Turvo

Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
4973/2023	Dispõe sobre a autorizaçãode uso/dirigir veículo da saúde	19/05/2023
4972/2023	Dispõe sobre a autorizaçãode uso/dirigir veículo da administração	18/05/2023
4971/2023	Dispõe sobre a demissão a pedido do Servidor Público Municipal contratado para o emprego permanente de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS MASCULINO e dá outras providências.	11/05/2023
4970/2023	Dispõe sobre a contratação temporária de Monitor de Desenvolvimento Infantil nos termos do art. 37, IX da CF e da lei complementar municipal 109/2005, e dá outras providências.	11/05/2023
4969/2023	Dispõe sobre a contratação e enquadramento do Srº (a) IVANILDA CRISTINA TEXEIRA DA SILVA, regularmente aprovado no concurso público nº 01/ 2022, para o emprego público permanente de AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES, e dá outras p...	10/05/2023
4968/2023	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO/DIRIGIR VEÍCULO DA SAÚDE.	10/05/2023
4967/2023	Dispõe sobre a contratação temprária de Agente Comunitário de Saúde nos termos do art. 37, da CF e da lei complementar municipal 109/2005 e dá outras providências.	03/05/2023
4966/2023	Dispõe sobre a demissão a pedido do servidor público municipal contratado para o emprego temporário de Monitor de Desenvolvimento Infantil e dá outras providências.	02/05/2023
4965/2023	Dispõe sobre a contratação temprária de Monitor de Desenvolvimento Infantil nos termos do art. 37, da CF e da lei complementar municipal 109/2005 e dá outras providências.	02/05/2023
4964/2023	Dispõe sobre a contratação temprária de Agente Comunitário de Saúde nos termos do art. 37, da CF e da lei complementar municipal 109/2005 e dá outras providências.	02/05/2023
4963/2023	Dispõe sobre a contratação temprária de Enfermeiro nos termos do art. 37, da CF e da lei complementar municipal 109/2005 e dá outras providências.	02/05/2023
4962/2023	Dispõe sobre a contratação e enquadramento do Srº (a) RAFAEL ADINIL LOPES, regularmente aprovado no concurso público nº 01/ 2022, para o emprego público permanente de Técnico de Manutenção Automotiva, e dá outras providências...	02/05/2023
4961/2023	Dispõe sobre a contratação e enquadramento do Srº (a) WAGNER BENEDITO ROSA, regularmente aprovado no concurso público nº 01/ 2022, para o emprego público permanente de ENFERMEIRO, e dá outras providências.	02/05/2023
4960/2023	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	02/05/2023
4959/2023	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	04/05/2023
4958/2023	Dispõe sobre a demissão a pedido do Servidor Público Municipal contratado para o emprego permanente de Oficial de Cozinha e Merenda e dá outras providência.	26/04/2023
4957/2023	Dispõe sobre a demissão a pedido do Servidor Público Municipal contratado para o emprego temporário de Enfermeiro e dá outras providências.	26/04/2023
4956/2023	Dispõe sobre o término do contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado, de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, nos termos do art. 37, IX da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005 e 286/2017e dá outras providências.	19/04/2023
4955/2023	Dispõe sobre a concessão de pagamento de adicional de condutor socorrista e dá outras providências.	12/04/2023
4954/2023	Dispõe sobre a demissão a pedido do Servidor Público Municipal contratado para o emprego permanente de Engenheiro Civil e dá outras providências.	05/04/2023
4953/2023	Dispõe sore a contratação temporária de Motorista nos termos do art. 37, IX da CF e da lei complementar municipal 109/2005 e dá outras providências.	04/04/2023
4952/2023	Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão e dá outras providências.	03/04/2023
4951/2023	Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão e dá outras providências.	03/04/2023
4950/2023	Dispõe sobre a contratação e enquadramento do Srº (a) Matheus Felipe Moreira Freitas, regularmente aprovado no concurso público nº 01/ 2022, para o emprego público permanente de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.	03/04/2023
4949/2023	Dispõe sobre a contratação temporária de Frantista/Lubridificador nos termos do art. 37, IX da CF e da lei complementar municipal nº 108/ 2005 e dá outras providências.	03/04/2023
4948/2023	Dispõe sobre a contratação temporária de Assistente Social nos termos do art. 37, IX da CF e da lei complementar municipal 109/2005 e dá outras providências.	03/04/2023
4947/2023	Dispõe sobre a nomeação para exercer o caego de Secretária Municipal de Saúde do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.	03/04/2023
4946/2023	Dispõe sobre a exoneração do cargo e Secretária Municipal de Saúde do Município de Espírito Santo do Turvo.	03/04/2023
4945/2023	Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão e dá outras providências.	21/03/2023
4944/2023	Dispõe sobre a criação e nomeação de membros para a Comissão Julgadora para análise do currículo do Processo Seletivo Simplificado nº 002/ 2023 pra contratação de profissional para realizar o cargo de MOTORISTA.	17/03/2023

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