Municípiode Espírito Santo do Turvo

Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
4943/2023	Dispõe sobre a autorização de USO/ DIRIGIR veículo da adminstração.	15/03/2023
4942/2023	Dispõe sobre a contratação temporária de Cirurgião Dentista os termos do art. 37, IX da CF e da Lei Complementar Municipal 109/ 2005 e dá outras providências.	16/03/2023
4941/2023	Dispõe sobre a contratação temporária de Monitor de Desevolvimento Infantil os termos do art. 37, IX da CF e da Lei Complementar Municipal 109/ 2005 e dá outras providências.	16/03/2023
4940/2023	Dispõe sobre a contratação temporária de Monitor de Desenovolvimento Infantil nos termos do art. 37, IX da CF e da Lei Complementar Municipal 109/ 2005 e dá outras providências.	16/03/2023
4939/2023	Dispõe sobre o término do contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado, de MOTORISTA nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/ 2005 e dá outras providências.	15/03/2023
4938/2023	Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão e dá outras providências	14/03/2023
4937/2023	Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de MOTORISTA, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/ 2005, e dá outras pro...	14/03/2023
4936/2023	Dispõe sobre a contratação temporária de Assistente Esportivo nos termos do art. 37, IX da CF e da lei complementar municipal 109/2005 e dá outras providências.	14/03/2023
4936/2023	Dispõe sobre a contratação temporária de Auxiliar Docente nos termos do art. 37, IX da CF e da lei complementar municipal 109/2005 e dá outras providências.	14/03/2023
4935/2023	Dispõe sobre a contratação temporária de Auxiliar Docente nos termos do art. 37, IX da CF e da lei complementar municipal 109/2005 e dá outras providências.	14/03/2023
4934/2023	Dispõe sobre a revogação de Gratificação ao empregado público permanente do executivo municipal e dá outras providências.	14/03/2023
4933/2023	Dispõe sobre a contratação temporária de Assistente Esportivo nos termos do art. 37, IX da CF e da lei complementar municipal 109/2005 e dá outras providências.	13/03/2023
4932/2023	Dispõe sobre a contratação temporária de Assistente Esportivo nos termos do art. 37, IX da CF e da lei complementar municipal 109/2005 e dá outras providências.	13/03/2023
4931/2023	Dispõe sobre a contratação temporária de Auxiliar Docente nos termos do art. 37, IX da CF e da lei complementar municipal 109/2005 e dá outras providências.	13/03/2023
4930/2023	Dispõe sobre a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde nos termos do art. 37, IX da CF e da lei complementar municipal 109/2005 e dá outras providências.	10/03/2023
4930/2023	Dispõe sobre a contratação por prazo indeterminado de Agente Comunitário de Saúde.	10/03/2023
4929/2023	Dispõe sobre a contratação e enquadramento do Srº (a) EVELYN FAUSTINO RODRIGUES, regularmente aprovado em concurso público nº 01/ 2022, para o emprego público permanente de AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR e dá outras providências.	09/03/2023
4928/2023	Dispõe sobre a contratação temporária de Agente de Serviços Escolares nos termos do art. 37, IX da CF e da lei complementar municipal 109/2005 e dá outras providências.	09/03/2023
4927/2023	Dispõe sobre a contratação temporária de Agente de Serviços Escolares nos termos do art. 37, IX da CF e da lei complementar municipal 109/2005 e dá outras providências.	09/03/2023
4926/2023	Dispõe sobre a criação e nomeação de membros para a Comissão Julgadora para a análise do currículo e tempo de serviço Do Processo Seletivo Simplificado n° 01/2023 para contratação de profissional para realizar o cargo de FRENTISTA/LUBRIFICADOR.	02/03/2023
4925/2023	“Dispõe sobre o término do contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de ENFERMEIRO, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/ 2005, e 286/ 2017 e dá ...	24/02/2023
4924/2023	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO	23/02/2023
4923/2023	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO	23/02/2023
4922/2023	“Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/ 2005, e dá outras providências."	16/02/2023
4921/2023	“Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de MOTORISTA, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/ 2005, e dá outras providências."	16/02/2023
4920/2023	“Dispõe sobre a contratação temporária de Oficial de Cozinha e Merenda, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/ 2005, e dá outras providências."	16/02/2023
4919/2023	“Dispõe sobre o término do contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/ 2005, e 286/ 2017 e dá outras providências."	15/02/2023
4918/2023	“Dispõe sobre o término do contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de ASSISTENTE SOCIAL, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/ 2005, e 286/ 2017 e dá outras providências."	14/02/2023
4917/2023	“Dispõe sobre a contratação e enquadramento do Srº (A) ISABEL MONIQUE MENEGHEL MARTINS regularmente aprovado no concurso público nº 01/ 2022, para o emprego público permanente de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – REFORÇO/ PROJETOS EDUCACIONAIS, e dá outras providências.”	13/02/2023
4916/2023	“Dispõe sobre a contratação e enquadramento do Srº (A) APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA regularmente aprovado no concurso público nº 01/ 2022, para o emprego público permanente de ENFERMEIRO, e dá outras providências.”	13/02/2023

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