Municípiode Espírito Santo do Turvo

Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
5003/2023	Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal efetivo por motivo de falência e dá outras providências.	03/08/2023
5002/2023	Altera membros da comissão especial para condução do processo de alienação dos bens inservíveis do patrimônio do município de Espírito Santo do Turvo Designada pela portaria nº 4857, de 23 de janeiro de 2023 e dá outras providências.	02/08/2023
5001/2023	Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão e dá outras providências.	01/08/2023
5000/2023	Dispõe sobre a criação e nomeação de membros para a Comissão Julgadora para a análise do currículo e tempo de serviço Do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2023 para contratação de profissional para realizar o cargo de ASSISTENTE SOCIAL....	31/07/2023
4999/2023	DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA COM A FINALIDADE DE SE APURAR DENÚNCIA ANÔNIMA REALIZADA NO DISQUE 100 CONSUBSTANCIADA EM SUPOSTA VIOLÊNCIA DE DIREITOS DE UMA CRIANÇA MATRICULADA NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO EMEI "DOCE ANJO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	25/07/2023
4998/2023	Dispõe sobre a exoneração de servidor público efetivo por aposentadoria e dá outras providências	24/07/2023
4997/2023	Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal efetivo por aposentadoria e dá outras providências	17/07/2023
4996/2023	Dispõe sobre a contratação e enquadramento do (a) Srº (a) KATIA VANESSA SILVA GONÇALVES DE SOUZA, regularmente aprovado no concurso público nº 01/2022, para o emprego público permanente de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS FEMININO, e dá outras providências.	17/07/2023
4995/2023	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO/DIRIGIR VEÍCULO DA SAÚDE	10/07/2023
4994/2023	Dispõe sore a contratação temporária de ENFERMEIRO nos termos do art. 37, IX da CF e da Lei complementar municipal 109/2005 e dá outras providências.	07/07/2023
4993/2023	Dispõe sobre a demissão a pedido do servidor público municipal contratado para o emprego permanente de contador e dá outras providências	07/07/2023
4992/2023	Dispõe sobre a designação de SERVIDORA NAS ATRIBUIÇÕES/FUNÇÕES de conciliação bancária no município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.	04/07/2023
4991/2023	Dispõe sobre a designação de servidor nas atribuições/funções de Ouvidor do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências	03/07/2023
4990/2023	Dispõe sobre a revogação de Gratificação ao empregado público permanente do executivo municipal e dá outras providências	03/07/2023
4989/2023	Dispõe sobre a designação de servidores municipais para atuarem como membros de Comissão Permanente de Avaliação dos Empregados Públicos Municipais em Estágio Probatório, conforme as disposições dos artigos 41 e seguintes da Constituição Federal, bem como da Lei Municipal nº 272/2006 e do Decr...	29/06/2023
4988/2023	Dispõe sobre a gratificação pela gestão e fiscalização de obras de edificações públicas e dá outras providências	11/07/2023
4987/2023	Dispõe sobre a revogação de Gratificação ao empregado público permanente do executivo municipal e dá outras providências	14/06/2023
4986/2023	Dispõe sobre a gratificação aos membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências	14/06/2023
4985/2023	Dispõe sobre a autorização de uso/dirigir veículo da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo	13/06/2023
4984/2023	Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão e dá outras providências	12/06/2023
4983/2023	Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão e dá outras providências.	12/06/2023
4982/2023	Dispõe sore a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde nos termos do art. 37, IX da CF e da Lei complementar municipal 109/2005 e dá outras providências.	12/06/2023
4981/2023	Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo com a finalidade de analisar o preenchimento dos requisitos para concessão de isenção de tributos municipais, nos Termos da Lei Complementar Municipal nº 074/1999 e dá outras providências.	05/06/2023
4980/2023	Dispõe sobre o término do contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado, de OPERADOR DE TRATOR, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005 e 286/ 2017...	02/06/2023
4979/2023	Dispõe sobre o término do contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado, de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005 e 286/ 2017 e dá outras providências.	29/05/2023
4978/2023	DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO PERMANENTE DE ASSISTÊNTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	24/05/2023
4977/2023	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO/DIRIGIR VEÍCULO DA ADMINISTRAÇÃO	23/05/2023
4976/2023	Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão e dá outras providências.	22/05/2023
4975/2023	Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão e dá outras providências.	22/05/2023
4974/2023	Dispõe sobre a contratação e enquadramento do Srº (a) LUIZ ANTONIO CAMOTTI JUNIOR, regularmente aprovado no concurso público nº 01/ 2022, para o emprego público permanente de ENGENHEIRO CIVIL, e dá outras providências.	22/05/2023

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