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Espírito Santo do Turvo, sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Telefone (14) 3375-9500

Atendimento Atendimento: Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

CARTA DE SERVIÇOS

Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.


Faça o download completo da Carta de Serviços:

Objetivo de comprovar que o imóvel ou a pessoa física/jurídica ,não possuem débitos 

Detalhes

Certidão do valor do imóvel durante o ano vigente

Detalhes

Parcelar débitos do IPTU Para solicitação de parcelamento é necessário que o pedido  seja feito pelo proprietário do imóvel/terreno 

Detalhes

ITBI é uma sigla para Impostos de Transmissão de Bens Imóveis. Este é um imposto que deve ser pago por quem compra um imóvel e, para oficializar a compra e venda, este tributo deve ser pago antes da negociação

Detalhes

O Alistamento Militar é obrigatório para todos que completam 18 anos no ano vigente

Detalhes

O alvará de funcionamento é um documento que autoriza a empresa exercer as suas atividades em determinados locais de acordo com as normas estabelecidas. Ele é concedido pela Prefeitura ou outro órgão governamental municipal. A validade do alvará é anual e deve ser solicitada todo ano.

Detalhes

Troca de lâmpadas das luminárias públicas Realizada ás terças-feiras 

Detalhes

Recolhimento de Entulhos e Restos da Construção Civil. PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇOSolicitação da possibilidade da realização do serviço; e realização do mesmo.

Detalhes

Limpeza e manutenção de guias, sarjetas e bueiros Roçada de espaços públicos 

Detalhes

A Secretaria Municipal de Educação, disponibiliza o transporte escolar para alunos da rede pública municipal e estadual que residem em área rural ou distantes da instituição escolar, até a escola mais próxima da residência.

Detalhes

A Secretaria Municipal de Educação disponibiliza o histórico escolar para alunos e ex-alunos da rede municipal de ensino.

Detalhes

Fornecido diariamente alimentação aos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino, conforme a modalidade de ensino. Os tipos de refeições e alimentos são definidos pela nutricionista da Secretaria Municipal, que elabora o cardápio seguindo normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e normas de alimentação orientad...

Detalhes

Oferta de vagas na creche municipal para crianças de 0 a 3 anos e na pré-escola para crianças de 4 a 5 anos a completar até 31 de março do corrente ano. 

Detalhes

Oferta de vagas no Ensino Fundamental (crianças de 6 a 10 anos).

Detalhes

Para professores ativos é realizada e entregue anualmente a contagem de tempo de serviço.Para professores inativos pode ser feito o requerimento junto a Secretaria Municipal de Educação

Detalhes

As escolas da rede municipal de ensino fornecem a declaração de matrícula do aluno quando solicitada

Detalhes

As escolas da rede municipal de ensino fornecem a declaração de transferência de aluno quando solicitada

Detalhes

Anualmente é realizada a avaliação nutricional dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino. Os dados são analisados utilizando parâmetros da Organização Mundial de Saúde – OMS e Ministério da Saúde – MS para crescimento, com classificação do estado nutricional (diagnóstico) segundo Índice de Massa Corporal – IMC por estatu...

Detalhes

A rede municipal de ensino fundamental oferece aos alunos uma complementação educacional através de oficinas pedagógicas no contra turno da aula

Detalhes

A rede municipal de ensino fornece no inicio de cada ano letivo uniforme escolar para todos os alunos matriculados;São entregues: 01 agasalho02 camisetas de manga curta02 camisetas de manga longa01 calça01 shorts01 par de tênis

Detalhes

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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:

Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

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CONTATO

Paço Municipal - Rua Lino dos Santos, s/n
Jardim Canaã
Espírito Santo do Turvo - SP
CEP: 18937-000
Telefone: (14) 3375-9500
E-mail: comunicacao@espiritosantodoturvo.sp.gov.br

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Município de Espírito Santo do Turvo - SP.
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