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Espírito Santo do Turvo, domingo, 26 de março de 2023 
(14) 3375-9500
Atendimento: Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h
Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.
Competências
Objetivo de comprovar que o imóvel ou a pessoa física/jurídica ,não possuem débitos
Parcelar débitos do IPTU Para solicitação de parcelamento é necessário que o pedido seja feito pelo proprietário do imóvel/terreno
ITBI é uma sigla para Impostos de Transmissão de Bens Imóveis. Este é um imposto que deve ser pago por quem compra um imóvel e, para oficializar a compra e venda, este tributo deve ser pago antes da negociação
O Alistamento Militar é obrigatório para todos que completam 18 anos no ano vigente
O alvará de funcionamento é um documento que autoriza a empresa exercer as suas atividades em determinados locais de acordo com as normas estabelecidas. Ele é concedido pela Prefeitura ou outro órgão governamental municipal. A validade do alvará é anual e deve ser solicitada todo ano.
Recolhimento de Entulhos e Restos da Construção Civil. PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇOSolicitação da possibilidade da realização do serviço; e realização do mesmo.
Limpeza e manutenção de guias, sarjetas e bueiros Roçada de espaços públicos
A Secretaria Municipal de Educação, disponibiliza o transporte escolar para alunos da rede pública municipal e estadual que residem em área rural ou distantes da instituição escolar, até a escola mais próxima da residência.
A Secretaria Municipal de Educação disponibiliza o histórico escolar para alunos e ex-alunos da rede municipal de ensino.
Fornecido diariamente alimentação aos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino, conforme a modalidade de ensino. Os tipos de refeições e alimentos são definidos pela nutricionista da Secretaria Municipal, que elabora o cardápio seguindo normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e normas de alimentação orientad...
Oferta de vagas na creche municipal para crianças de 0 a 3 anos e na pré-escola para crianças de 4 a 5 anos a completar até 31 de março do corrente ano.
Para professores ativos é realizada e entregue anualmente a contagem de tempo de serviço.Para professores inativos pode ser feito o requerimento junto a Secretaria Municipal de Educação
As escolas da rede municipal de ensino fornecem a declaração de matrícula do aluno quando solicitada
As escolas da rede municipal de ensino fornecem a declaração de transferência de aluno quando solicitada
Anualmente é realizada a avaliação nutricional dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino. Os dados são analisados utilizando parâmetros da Organização Mundial de Saúde – OMS e Ministério da Saúde – MS para crescimento, com classificação do estado nutricional (diagnóstico) segundo Índice de Massa Corporal – IMC por estatu...
A rede municipal de ensino fundamental oferece aos alunos uma complementação educacional através de oficinas pedagógicas no contra turno da aula
A rede municipal de ensino fornece no inicio de cada ano letivo uniforme escolar para todos os alunos matriculados;São entregues: 01 agasalho02 camisetas de manga curta02 camisetas de manga longa01 calça01 shorts01 par de tênis
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h
Versão do sistema: 2.0.0 - 24/03/2023
Portal atualizado em: 24/03/2023 11:54:48
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