Municípiode Espírito Santo do Turvo

Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
4885/2023	"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DO SRº (A) ISABELLA NORONHA SILVA, REGULARMENTE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/ 2022, PARA O EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE ENGENHEIRO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	06/02/2023
4884/2023	"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DO SRº (A) VIVIANI IZABELA BATISTA, REGULARMENTE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/ 2022, PARA O EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE AGENTE DE ENDEMIAS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	06/02/2023
4883/2023	DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CF, E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 109/ 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	06/02/2023
4882/2023	"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DO SRº (A) REGILANGE BARBOSA ANTÔNIO, REGULARMENTE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/ 2022, PARA O EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...	06/02/2023
4881/2023	DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DO SRº (A) KARLLINE PEREIRA DA SILVA, REGULARMENTE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/ 2022, PARA O EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS FEMININO, E DÁ OUTRAS PROV...	06/02/2023
4880/2023	"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DO SRº (A) AURELINO MARQUES, REGULARMENTE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/ 2022, PARA O EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE VIGILANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	02/02/2023
4879/2023	"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DO SRº (A) GERSON DE ALMEIDA FILHO, REGULARMENTE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/ 2022, PARA O EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE VIGILANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	02/02/2023
4878/2023	DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CF, E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 109/ 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03/02/2023
4877/2023	"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DO SRº (A) CLAUDEMIR BENTO DE MIRANDA, REGULARMENTE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/ 2022, PARA O EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS MASCULINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	03/02/2023
4876/2023	"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DO SRº (A) NATALY DAIANE LOURENÇO, REGULARMENTE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/ 2022, PARA O EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	03/02/2023
4875/2023	DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CF, E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 109/ 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	02/02/2023
4874/2023	“DISPÕE SOBRE O TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL ADMITIDO POR PRAZO DETERMINADO, DE VIGILANTE, NOS TERMOS DO art. 37, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005 e 286/2017 e dá outras providências.”	02/02/2023
4873/2023	“DISPÕE SOBRE O TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL ADMITIDO POR PRAZO DETERMINADO, DE VIGILANTE, NOS TERMOS DO art. 37, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005 e 286/2017 e dá outras providências.”	02/02/2023
4872/2023	“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DO SRº (A) CAMILA DA SILVA NEVES, REGULARMENTE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/ 2022, PARA O EMPREGO PERMANENTE DE ASSISTENTE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	02/02/2023
4871/2023	“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DO SRº (A) JOÃO VITOR DOS SANTOS FERREIRA, REGULARMENTE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/ 2022, PARA O EMPREGO PERMANENTE DE ANALISTA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	02/02/2023
4870/2023	“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DO SRº (A) HENRIQUE APARECIDO DA SILVA, REGULARMENTE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/ 2022, PARA O EMPREGO PERMANENTE DE ASSISTENTE DE CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	02/02/2023
4869/2023	“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DO SRº (A) ANDRE GONÇALVES DAS NEVES, REGULARMENTE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/ 2022, PARA O EMPREGO PERMANENTE DE FISCAL DE TRIBUTOS / LANÇADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	02/02/2023
4868/2023	“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DO SRº (A) JORGE LUIS DOS SANTOS, REGULARMENTE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/ 2022, PARA O EMPREGO PERMANENTE DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	02/02/2023
4867/2023	“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DO SRº (A) CICERO LEONARDO DUTRA TANK, REGULARMENTE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/ 2022, PARA O EMPREGO PERMANENTE DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	02/02/2023
4866/2023	“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DO SRº (A) MAYCON RODRIGUES, REGULARMENTE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/ 2022, PARA O EMPREGO PERMANENTE DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	02/02/2023
4865/2023	“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DO SRº (A) MICAEL TIAGO ALVES, REGULARMENTE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/ 2022, PARA O EMPREGO PERMANENTE DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	02/02/2023
4864/2023	“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DO SRº (A) JUSTINO XAVIER DE QUEIROZ, REGULARMENTE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/ 2022, PARA O EMPREGO PERMANENTE DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	02/02/2023
4863/2023	“DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO PERMANENTE DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	01/02/2023
4862/2023	“DISPÕE SOBRE O TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL ADMITIDO POR PRAZO DETERMINADO, DE MOTORISTA, NOS TERMOS DO art. 37, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005 e 286/2017 e dá outras providências.”	01/02/2023
4861/2023	“DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO PERMANENTE DE VIGILANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	01/02/2023
4860/2023	“DISPÕE SOBRE O TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL ADMITIDO POR PRAZO DETERMINADO, DE MOTORISTA, NOS TERMOS DO art. 37, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005 e 286/2017 e dá outras providências.”	01/02/2023
4859/2023	“DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO PERMANENTE DE AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	01/02/2023
4858/2023	Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão e dá outras providências.	01/02/2023
4857/2023	Designa Comissão Especial para condução do processo de alienação dos bens inservíveis ao patimônio do município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.	23/01/2023
4856/2023	Dispõe sobre a Estabilidade do Dr. Pedro Emanuel Cabrera Bocarte Motta, regularmente aprovado no concurso público nº 01/ 2019, para o emprego público de CIRURGIÃO DENTISTA, e dá outras providências.	13/01/2023

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