| 898/2009 |
Dispõe sobre atestado médico para fins de licenças e/ou afastamentos e faltas dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
18/05/2009 |
Detalhes |
| 897/2009 |
Dispõe sobre a criação e a nomeação dos membros do COMITÊ GESTOR DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências . |
18/05/2009 |
Detalhes |
| 896/2009 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) |
18/05/2009 |
Detalhes |
| 895/2009 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) |
18/05/2009 |
Detalhes |
| 893/2009 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.732,00 (Dezesseis mil e setecentos e trinta e dois reais) |
05/05/2009 |
Detalhes |
| 892/2009 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMO EMBROS DA COMISSÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/05/2009 |
Detalhes |
| 891/2009 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.740,00 (DEZESSIES MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS) PARA PAGAMENTOS DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO EXERCICIO DE 2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS QUE ESPECIFICIA" |
04/05/2009 |
Detalhes |
| 890/2009 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 13.974,46 (treze mil, novecentos e setenta e quatro reais, quarenta e seis centavos), e dá outras providências. |
04/05/2009 |
Detalhes |
| 889/2009 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 157.653,61 (CENTO E CINQÜENTA E SETE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS, SESSENTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
04/05/2009 |
Detalhes |
| 888/2009 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). |
24/04/2009 |
Detalhes |
| 887/2009 |
Regulamenta a Lei n°. 24312005, alterada pela Lei 0°. 382, de 14 de abril de 2.009, e dá outras providências. |
24/04/2009 |
Detalhes |
| 886/2009 |
DISPÕE SOBRE HOMOLOGACÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N°. 01/2009 e dá outras providências |
24/04/2009 |
Detalhes |
| 885/2009 |
Dispõe sobre a expedição do Carnê do ISSQN/09 e das Taxas/2009, desconto para pagamento a vista em parcela única, número de parcelas e prazos de pagamentos, acréscimos legais e dá outras providências. |
06/04/2009 |
Detalhes |
| 884/2009 |
Dispõe sobre critérios para atribuição de classes/aulas para professor substituto contratado por tempo determinado e dá outras providência |
06/04/2007 |
Detalhes |
| 883/2009 |
Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia 20 de abril de 2009 e dá outras providências. |
06/04/2009 |
Detalhes |
| 881/2009 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). |
31/03/2009 |
Detalhes |
| 880/2009 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) |
31/03/2009 |
Detalhes |
| 879/2009 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.242,24 (CINQUENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS, VINTE E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
31/03/2009 |
Detalhes |
| 878/2009 |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA PAGAMENTOS DE DESPESA DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICIA" |
20/03/2009 |
Detalhes |
| 877/2009 |
Regulamenta a Lei Municipal n°.074, de 15/12/1999, sobre Isenção do IPTU e dá outras providências. |
03/03/2009 |
Detalhes |
| 876/2009 |
Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros da COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGOS de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
03/03/2009 |
Detalhes |
| 875/2009 |
Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL de ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO de ESPÍRITO SANTO DO TURVO e dá outras providências . |
03/03/2009 |
Detalhes |
| 874/2009 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) |
03/03/2009 |
Detalhes |
| 872/2009 |
Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO e dá outras providências . |
03/03/2009 |
Detalhes |
| 871/2009 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 92.364,13_ PARA PAGAMENTOS DE DESPESAS DE PESSOAL E OBRIGAÇAO PATRONAL DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA- PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
03/03/2009 |
Detalhes |
| 870/2009 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 3.418, 23 (três mil quatrocentos e dezoito reais, vinte e três centavos), e dá outras providências. |
03/03/2009 |
Detalhes |
| 869/2009 |
Dispõe sobre a "Dispensa de Licitação" para realização de transportes de alunos-- alunos das Escolas Públicas com base na Lei Federal n°. 8.666/93 e dá outras pro Vidências. |
12/02/2009 |
Detalhes |
| 868/2009 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) |
12/02/2009 |
Detalhes |
| 867/2009 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) |
10/02/2009 |
Detalhes |
| 866/2009 |
Dispõe sobre o expediente nas Repartições Municipais durante as festividades de Carnaval e dá outras providências. |
05/02/2009 |
Detalhes |
