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Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
959/2009 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.500,00 ( dezesseis mil e quinhentos) e da outras providencias 22/09/2009
958/2009 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00 ( dois mil reais ) e dá outras providências.  18/09/2009
957/2009 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 ( quinze mil reais) e dá outras providencias.  18/09/2009
956/2009 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais) e dá outras providências. 17/09/2009
955/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00 ( OITO MIL REAIS ) r A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.  17/09/2009
954/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.500,00 ( DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  15/09/2009
953/2009 Dispõe sobre a Regulamentação do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.  15/09/2009
952/2009 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 ( trinta mil reais ) e dá outras providências. 15/09/2009
951/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 533,36 (QUINHENTOS E TRINTA E TRES ~EAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.  08/09/2009
950/2009 DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR  NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/09/2009
949/2009 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) e dá outras providencias.  01/09/2009
948/2009 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providencias. 01/09/2009
947/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/09/2009
946/2009 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e da outras providencias.  25/08/2009
945/2009 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências.  10/08/2009
944/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/08/2009
943/2009 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 41.538,00 (quarenta e um mil, quinhentos e trinta e oito reais) e da outras providencias.  07/08/2009
942/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/08/2009
941/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.068,64 (QUATRO MIL E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  03/08/2009
940/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  03/08/2009
939/2009 Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DO PATR0 • CULTURAL, do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências . 03/08/2009
938/2009 Dispõe sobre a designação/nomeação de membros da COMISSÃO ORGANIZADORA, APLICADORA E JULGADORA DO PRO CESSO SELETIVO 03/09 DA PREFEITURA MUNICIPAL e dá outras providências.  31/07/2009
937/2009 Dispõe sobre a designação/nomeação de membros da COMISSÃO ORGANIZADORA, APLICADORA E JULGADORA DO CONCURSO PÚBLICO 01/09 DA PREFEITURA MUNICIPAL e dá outras providências.  31/07/2009
936/2009 Dispõe sobre o reinício das aulas no segundo semestre, nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. 29/07/2009
935/2009 Dispõe sobre a composição, estruturação, competências, funcionamento e nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL de DESENVOLVIMENTO URBANO DE Espírito Santo do Turvo e dá outras providências .  29/07/2009
934/2009 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 27.966,50 (vinte e sete mil e novecentos e sessenta e seis reais, cinqüenta centavos) e dá outras providências. 21/07/2009
933/2009 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor R$ 246.927,84 (duzentos e quarenta e seis mil novecentos e vinte e sete reais, oitenta e quatro centavos) e dá outras providências.  21/07/2009
932/2009 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor R$ 109.732,52 (cento e nove mil reais e setecentos e trinta e dois reais, cinqüenta e dois centavos) e dá outras providências.  21/07/2009
931/2009 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.641,89 (quatro mil, seiscentos e quarenta e um reais, oitenta e nove reais) e dá outras providências.  21/07/2009
930/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/07/2009
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