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Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
929/2009 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) 20/07/2009
928/2009 Dispõe sobre a designação/nomeação de membros da COMISSÃO ORGANIZADORA, APLICADORA E JULGADORA DO PRO CESSO SELETIVO 03/09 DA PREFEITURA MUNICIPAL e dá outras providências.  15/07/2009
927/2009 Dispõe sobre a designação/nomeação de membros da COMISSÃO ORGANIZADORA, APLICADORA E JULGADORA DO CONCURSO PÚBLICO 01/09 DA PREFEITURA MUNICIPAL e dá outras providências.  15/07/2009
926/2009 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO 03/09 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA EM PREGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEI TURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/07/2009
925/2009 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 01/09 PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS.  15/07/2009
924/2009 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00( cinco mil reais) 15/07/2009
923/2009 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de RS 35.000,00(trinta e cinco mil reais) 15/07/2009
922/2009 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) 14/07/2009
921/2009 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) 14/07/2009
920/2009 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais)  13/07/2009
919/2009 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) 13/07/2009
918/2009 Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros da COMISSÃO MUNICIPAL DE GEOGRAFIA E ESTA TÍSTICA- CMGE do Município de Espírito Sto do Turvo e dá outras providências.  07/07/2009
917/2009 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.  07/07/2009
916/2009 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) e dá outras providências. 07/07/2009
915/2009 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 28.550,04 (Vinte e oito mil, quinhentos e cinqüenta reais, quatro centavos) e dá outras providências. 07/07/2009
914/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.950,00 (SETE MIL E NOVECENTOS E CINQÜENTA REAIS) E DÁ OUTRAS A PROVIDENCIAS.  07/07/2009
912/2009 CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM ESPÍRITO STO. DO TURVO e dá outras providências. 01/07/2009
911/2009 Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia 10 de julho de 2009 e dá outras providências.   30/06/2009
910/2009 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) 29/06/2009
909/2009 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)  26/06/2009
908/2009 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)  26/06/2009
907/2009 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)  16/06/2009
906/2009 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.600,00_ (VINTE E l;JM MIL EREAIS) PARA PAGAMENTOS DE SUBVENÇAO NO EXERCICIO 2.009 PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 16/06/2009
905/2009 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS) PARA PAGAMENTOS DE SUBVENÇÃO NO EXERCÍCIO 2.009 PARA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."  08/06/2009
904/2009 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais).  08/06/2009
903/2009 CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM ESP. S. TURVO. 08/06/2009
902/2009 Dispõe sobre a processo de cadastramento de alunos , coleta de vagas, compatibilização demanda-vaga e matricula para o atendimento à demanda escolar do ensino fundamenta no ano letivo o de 2009, na rede de Ensino municipal e dá entras providências.  08/06/2009
901/2009 DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE HORAS EXTRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  08/06/2009
900/2009 Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia 12 de junho de 2009 e dá outras providências.  08/06/2009
899/2009 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500,00 {hum mil e quinhentos reais) 29/05/2009
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