.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
865/2009 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 10.432,77 (dez mil, quatrocentos e trinta e dois reais, setenta e sete centavos), e dá outras providências.  05/02/2009
864/2009 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e dá outras providências.  05/02/2009
863/2009 Dispõe sobre o expediente nas Repartições Municipais durante as festividades de Carnaval e dá outras providências. 05/02/2009
862/2009 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais)  30/01/2009
861/2009 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)  29/01/2009
860/2009 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 138.398,44 (Cento e trinta e oito mil, trezentos e noventa e oito reais, quarenta e quatro centavos) 28/01/2009
859/2009 Dispõe sobre a nomeação de GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.  14/01/2009
858/2009 Dispõe sobre a nomeação de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. 14/01/2009
857/2009 Dispõe sobre a nomeação de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Espírito Sto. do Turvo e dá outras providências. 14/01/2009
856/2009 Dispõe sobre a nomeação de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.  14/01/2009
855/2009 Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros da CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO- CONTUR, do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outra providências. 14/01/2009
854/2009 Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DO PATR0 • CULTURAL, do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências . 14/01/2009
853/2009 Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras pro vidências. 14/01/2009
852/2009 Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NU TRICIONAL - CONSEA do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências . 14/01/2009
851/2009 Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL de MERENDA ESCOLAR de ESPÍRITO SANTO DO TURVO e dá outras providências. 14/01/2009
850/2009 Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL de CULTURA DO MUNICÍPIO de ESPÍRITO SANTO DO TURVO e dá outras providência 14/01/2009
849/2009 Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO para substituição dos Representantes da Administração Pública/Governo e dá outras providências .  14/01/2009
848/2009 Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL de CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras pro vidências.  14/01/2009
847/2009 Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL de CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras pro vidências.  14/01/2009
846/2009 Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO e dá outras providências. 14/01/2009
845/2009 Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB e dá outras providências . 14/01/2009
844/2009 Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL do IDOSO do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências . 14/01/2009
843/2009 Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO A , MUNICIPAL de ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO de ESPÍRITO SANTO DO TURVO e dá outras providências 14/01/2009
842/2009 Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL de DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências . 14/01/2009
841/2009 Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL de ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências . 14/01/2009
840/2009 Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL de EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências  14/01/2009
839/2009 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.200,00 (dez mil duzentos reais)  14/01/2009
838/2009 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) 09/01/2009
837/2009 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.191,22 (sete mil, cento e noventa e um reais, vinte e dois centavos)  08/01/2009
836/2009 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.924,05 (dezessete mil novecentos e vinte quatro reais, cinco centavos) 06/01/2009
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Município de Espírito Santo do Turvo - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.