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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1020/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.784,84 ( VINTE E SETE MIL E SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  11/12/2009
1019/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 566,00 ( QIDNHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  11/12/2009
1018/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.321,47 (TRINTA E TRES MIL E TREZENTOS E VlNTE E UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 11/12/2009
1017/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.226,46 (DEZ MIL E DUZENTOS E VINTE SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  11/12/2009
1016/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.226,46 (DEZ MIL E DUZENTOS E VINTE SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/12/2009
1015/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.931,72 ( DOIS MIL E NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; 11/12/2009
1014/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.662,00 ( TRES MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  11/12/2009
1013/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.411,00 (VINTE E NOVE MIL E QUATROCENTOS E ONZE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  11/12/2009
1012/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR ... DE R$ 14.000,00 ( QUATORZE MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.  11/12/2009
1011/2009 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 26.684,78 ( vinte e seis mil reais, seiscentos e oitenta e quatro reais, setenta e oito centavos ) e dá outras providências. 01/12/2009
1010/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.908,59 (QUARENTA MIL, NOVECENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS A PROVIDENCIAS.  01/12/2009
1009/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 131.688,81 (CENTO E TRINTA E UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) E DÁ A OUTRAS PROVIDENCIAS. 01/12/1009
1008/2009 Dispõe sobre a substituição de membro do CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências . 12/11/2009
1007/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS A PROVIDENCIAS.  12/11/2009
1006/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.400,00 (SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  12/11/2009
1005/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.847,00 ( TREZE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  12/11/2009
1004/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.127,39 (TREZE MIL E CENTO E VINTE E SETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.  11/11/2009
1003/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.575,00 ( VINTE E NOVE MIL E QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  11/11/2009
1002/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.330,00 ( DOIS MIL E TREZENTOS E TRINTA REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  10/11/2009
1001/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.500,00 ( CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  10/11/2009
1000/2009 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  10/11/2009
999/2009 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR DA EMEF "ANTONIO GONÇALVES DAS NEVES" DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/11/2009
998/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.408,00 ( QUARENTA MIL E QUATROCENTOS E OITO REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  08/11/2009
997/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.065,00 (DEZESSETE MIL E SESSENTA E CINCO REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;  09/11/2009
996/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 13.803,00 (TREZE MIL E OITOCENTOS E TRÊS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS~  09/11/2009
995/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.900,00 (ONZE MIL E NOVECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/11/2009
994/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.854,00 ( VINTE E SETE MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; 09/11/2009
993/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.104,00 (VINTE UM MIL E CENTO E QUATRO REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 06/11/2009
992/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.910,00 ( TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  06/11/2009
991/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$109.000,00 (CENTO E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  06/11/2009
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