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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
990/2009 DISPÕE SOBRE A  ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS17.686.00 (DEZESSETE MIL SEISCENTOS E OITENTA E SEIS RAIS) E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  06/11/2009
989/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  04/11/2009
988/2009 Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais) e dá outras providências.  04/11/2009
987/2009 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N°. 03/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/11/2009
986/2009 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N°. 01/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  04/11/2009
985/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00 (sete mil reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  28/10/2009
984/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$20.761,00 E DÁ OUTRAS A PROVIDENCIAS.  28/10/2009
983/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ~O VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.  27/10/2009
982/2009 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial_no valor de R$ 126.874 70 (cento e vinte e seis mil e oitocentos e setenta e quatro reais, setenta centavos) e dá outras providências.  27/10/2009
981/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 ( TRINTA MIL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  27/10/2009
980/2009 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial_ no valor de R$ 327.650,41 (trezentos e vinte e sete mil e seiscentos e cinqüenta reais, quarenta um centavos) e dá outras providências.  27/10/2009
979/2009 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais);  27/10/2009
978/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  27/10/2009
977/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.950,00 (TREZE MIL E NOVECENTOS E CINQÜENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  27/10/2009
976/2009 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providencias.  27/10/2009
975/2009 Dispõe sobre a nomeação dos membros da COMISSÃO para ELABORAÇAO do PLANO DE TRABALHO dos PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências .  26/10/2009
974/2009 Dispõe sobre o vencimento do prazo de validade do Processo Seletivo n°. 01/2009, ficando proibida a convocação de candidatos com base na Classificação Final de todos os empregos, homologada pelo Decreto 886, de 24 de abril de 2.009, com prazo para recursos de três dias úteis a partir da public... 26/10/2009
973/2009 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 ( quarenta mil reais ) e dá outras providências. 21/10/2009
972/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.058,10 ( TRES MIL, CINQUE~ A E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 21/10/2009
971/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.633,55 ( SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E TRES REAIS E CINQUENT A E CINCO CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  21/10/2009
970/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.438,51 (DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENT A E UM CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 21/10/2009
969/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE RS 16.033,00 ( DEZESSEIS MIL E TRINTA E TRES REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  21/10/2009
968/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.280,00 ( CINCO MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/10/2009
967/2009 Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia 28 de outubro de 2009 e dá outras providências.  16/10/2009
966/2009 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais);  01/10/2009
965/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.700,00 ( UM MIL E SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/10/2009
964/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 ( QUINZE MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  01/10/2009
963/2009 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00 ( dois mil reais ) e dá outras providências. 22/09/2009
962/2009 Dispõe sobre a nomeação de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.  21/09/2009
961/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00 ( sete mil reais ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/09/2009
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