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Espírito Santo do Turvo, quinta-feira, 02 de dezembro de 2021 Telefone (14) 3375-9500

Atendimento Atendimento: Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

Quar
01/12
Predomínio de Sol
Máx 35 °C
Min 20 °C
Índice UV
13.0
Quin
02/12
Predomínio de Sol
Máx 34 °C
Min 20 °C
Índice UV
13.0
Sext
03/12
Predomínio de Sol
Máx 31 °C
Min 20 °C
Índice UV
13.0
Sáb
04/12
Parcialmente Nublado
Máx 33 °C
Min 18 °C
Índice UV
13.0

CARTA DE SERVIÇOS

Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.


Faça o download completo da Carta de Serviços:

A rede municipal de ensino fornece no inicio de cada ano letivo o kit de material escolae e didático (apostila) para todos os alunos matriculados;São fornecidos para o fundamental:Apostilas02 Cadernos brochurão 96 folhas capa dura01 Cola01 Caderno espiral de desenho01Tesoura sem ponta01 Régua d...

Detalhes

Os Benefícios Eventuais são ofertados aos cidadãos e às famílias que não têm condições de prover por conta próprias suas necessidades básicas, diante de situações que coloquem em risco sua própria manutenção ou de sua família. Tais benefícios são previstos pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e são ofertados pelo município, 

Detalhes

Público alvo: adolescentes e jovens que se encontram em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, individual e coletivo (Liberdade Assistida e Prestação de Serviços a Comunidade), conforme previstas no artigo 112 do ECA (Estatuto da Criança e Adolescente).Objetivo: promover a orientação e o acompanhamento através do técnic...

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Público alvo: Adultos que se encontram em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, individual e coletivo (Liberdade Assistida e Prestação de Serviços a Comunidade)Objetivo: promover a orientação e o acompanhamento através do técnico do serviço social aos adultos que encontram-se em cumprimento de medidas socioeducativas d...

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Acolhimento de crianças e ou adolescentes em  situação de riscos e rompimento de vínculos familiares 

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O Programa, criado em 1999, proporciona qualificação profissional e renda para cidadãos que estão desempregados e em situação de alta vulnerabilidade social. Os bolsistas realizam serviços como limpeza, conservação e manutenção de órgãos públicos.Os bolsistas prestam serviços auxiliares de interesse da comunidade local, do município &n...

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Objetivo principal de oferecer um complemento alimentar seguro e de alto valor nutritivo às crianças de baixa renda que vivem em condição de risco nutricional no Estado de São Paulo.

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O Via Rápida oferece cursos gratuitos de qualificação profissional para jovens e adultos em busca de melhores oportunidades de emprego e de geração de renda.

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O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF consiste no trabalho socialcom famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias,prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. Prevê o d...

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Buscar a integração das famílias em situação de vulnerabilidade social, através de ações coletivas, cuja finalidade é o fortalecimento dos vínculos familiares e sociocomunitários; protagonismo social para se tornarem agentes de seu próprio desenvolvimento, ampliando as dimensões pessoais, comunitárias e profissionais, fortalecendo e elevando ...

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O Programa Bolsa Família, criado pela Lei nº. 10.836, de 9 de janeiro de 2004, é regido pelas disposições estabelecidas pela Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania. Sua finalidade é a unificação dos procedimentos de gestão e execução das ações de transferência de renda do Governo Federal e do Cadastramento Ún...

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O Cadastro Único é regulamentado pelo Decreto nº 6.135/07 e coordenado pela Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, deve ser obrigatoriamente utilizado para seleção de beneficiários e integração de programas sociais do Governo Federal, como o Programa Bolsa Família. Trata-se de um instrumento de identificação...

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O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício da assistência social no valor de 1 (um) Salário Mínimo para pessoas com deficiência de qualquer idade que apresentem impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial e que, por isso, vivenciam dificuldades para a participação e interação plena na socied...

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O Ação Jovem é um programa de transferência de renda do Governo do Estado de São Paulo que visa estimular a conclusão da escolaridade básica, e oferecer ações complementares e de apoio à iniciação profissional.O objetivo é a inclusão social de jovens em situação de pobreza ou extrema pobreza, promovendo a conclusão da escolaridade básica ...

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O Programa Renda Cidadã tem como objetivo atender famílias em situação depobreza, com renda mensal familiar per capita de até meio salário mínimo nacional,prioritariamente até ¼ do salário mínimo, mediante ações complementares e transferênciadireta de renda, como apoio financeiro temporário do Estado.

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Serviço realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Forma deintervenção social planejada que cria situações desafiadoras, ...

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Realizar atividades que contribuam no processo de envelhecimento saudável, no desenvolvimento da autonomia, no fortalecimento dos vínculos familiares e do convívio comunitário e na prevenção de situações de vulnerabilidade e risco social.AÇÕES: acolhida, atendimento individual diário, acompanhamento familiar (encaminhamento, visitas do...

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Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV Trabalho Técnico Social do Empreendimento Espírito Santo do Turvo – EDescrição: Objetiva-se dinamizar a participação do morador em processos dialógicos que fomentem o pleito de direitos e propicie o desenvolvimento dos laços comunitários, de modo a estabelecer...

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Recolhimento de resíduos sólidos

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Serviço de manutenção de vias públicas com concreto asfáltico a frio 

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