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Espírito Santo do Turvo, domingo, 26 de março de 2023 (14) 3375-9500
Atendimento: Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h
Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.
Competências
Objetivo de sepultamento e de taxas de serviços executados dentro do cemitério e demais informação de registro.
Objetivo de atualizar as construções, mediante a aprovação de Planta ou levantamento via equipamento, ou solicitação de proprietário com o objetivo de constar a área correta do imóvel, bem como solicitação certidão de atualização cadastral para a alteração de numeração antigas pelas atuais.
Objetivo de proceder a transferência de imóvel, devendo procurar o departamento de cadastro antes de qualquer procedimento de lavratura de escritura, devido a alguns lotes ser registrado em nome da Prefeitura Municipal e outro por serem da CDHU.
Objetivo de Orientar, conferir e enviar documentação para solicitação de contrato de quitação das unidades e impressão de prestação atrasadas.
Objetivo de aprovação de divisão de lote Urbano, com área total mínima de 250,00 metros quadrados, sendo dividido em 2 de 125,00 metros quadrado, conforme legislação.
Após a aprovação do Projeto de Desmembramento, faz a inclusão de novo carne de IPTU, e a expedição de Certidão de Desmembramento.
Objetivo estimular crianças, jovens e adolescentes a praticarem esportes
Objetivo estimular jovens, adolescentes, adultos e idosos a prevenção e cuidado com a saúde
Desenvolver atividade motora, melhorar o condicionamento físico e promover interação social
Desenvolver atividade motora, melhorar o condicionamento físico e promover interação social
Desenvolver atividade motora, melhorar o condicionamento físico e promover interação social
Desenvolver atividade motora, melhorar o condicionamento físico e promover interação social
Desenvolver atividade motora, melhorar o condicionamento físico e promover interação social
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h
Versão do sistema: 2.0.0 - 24/03/2023
Portal atualizado em: 24/03/2023 11:54:48