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Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE



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Descrição:

INSPENÇÃO SANITÁRIA:

Avaliação dos estabelecimentos para adequação das atividades relacionadas aos alimentos e medicamentos;

Inspeção, licenciamento e aprovação do estabelecimento

 

RECEBIMENTO DE DENÚNICAS:

Recebimento e fiscalização de denúncias referentes a irregularidades em produtos e ambiente do estabelecimento;

A denúncia deverá ser protocolada junto a vigilância sanitária

 

NOTIFICAÇÃO

Quando há alguma irregularidade no estabelecimento, o proprietário é notificado com prazo para regularização, caso o prazo não seja cumprido é realizado um auto de infração, onde o proprietário tem um prazo para recorrer e regularizar a situação.

 

ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

O licenciamento é solicitado através do escritório da empresa, após a solicitação a vigilância faz a vistoria e autoriza ou não o funcionamento.


Requisitos:

Apresentar os documentos atualizados da empresa, e fazer a solicitação


Serviço Online:

Este serviço não é oferecido online.


Telefone:

(14) 3375-9501


Celular:

Não Informado!


E-mail:

visa@espiritosantodoturvo.sp.gov.br


Local:

Prédio da Vigilância Sanitária

Rua Virgilio Gonçalves, nº 362, Centro


Período de Solicitação:

Não Informado!


Meios de Contato:

Presencial

Telefone: (14)3375-9535

E-mail: 

visa@espiritosantodoturvo.sp.gov.br


Dia e Horário de Atendimento:

Segunda a sexta-feira das 08h às 12h 13h às 17h


Documentos Necessários:

Apresentar os documentos atualizados da empresa, e fazer a solicitação


Prazo:

Aproximadamente 60 dias


Forma de Acompanhamento:

Não Informado!


Observações:

DEVIDO A PANDEMIA AS SOLICITAÇÕES DE ALVARÁ DE ABERTURA ESTÃO SUSPENSAS


Links Úteis:

Não Informado!

Órgão Responsável:

Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Saúde


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