SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Descrição:

Os Benefícios Eventuais são ofertados aos cidadãos e às famílias que não têm condições de prover por conta próprias suas necessidades básicas, diante de situações que coloquem em risco sua própria manutenção ou de sua família. Tais benefícios são previstos pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e são ofertados pelo município, 

Os Benefícios Eventuais são organizados e fornecidos mediante as situações descritas a seguir:

•  Auxilio Natalidade: Nascimento (kit de enxoval do bebê)
•  Auxílio Funeral: Morte 
• Vulnerabilidade Temporária
• Calamidade Pública
• Auxilio Transporte (Passe Intermunicipal);

Requisitos:

• Auxilio Natalidade: Nascimento (kit de enxoval do bebê) - oferecido às famílias pretendendo atender as necessidades do bebê que irá nascer. Frequência da gestantes nas reuniões socioeducativas em parceria com a Secretaria de Saúde ;
• Auxílio Funeral: Morte – para atender as necessidades imediatas da família, após a morte de membros, atendendo as despesas de urna funerária.
• Vulnerabilidade Temporária– Cesta básica: atender às famílias que devido a situações adversas não tenham condições de arcar com despesas básicas com alimentação, mediante a parecer social técnico.
• Calamidade Pública – Kit Merenda Escolar- Público Alvo: crianças da Rede Pública Municipal pertencentes às famílias cadastradas no Cadastro Único com renda per capita de até R$ 178,00 (Cento e setenta e oito reais)
• Auxilio Transporte (Passe Intermunicipal): oferecido aos indivíduos em situação de vulnerabilidade social quando necessário

 

Serviço Online:

Não

Telefone:

(14) 3375-9508

Celular:

(14) 9989-41168

E-mail:

smas@espiritosantodoturvo.sp.gov.br

Local:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ENDEREÇO: FRANCISCO JOSÉ MARTINS Nº 4-16, CENTRO

Período de Solicitação:

Não Informado!

Meios de Contato:

TELEFONE SOCIAL (14) 33759508 

CELULAR (14)998941168

PRESENCIAL: ENDEREÇO: FRANCISCO JOSÉ MARTINS Nº 4-16, CENTRO

E-MAIL: smas@espiritosantodoturvo.sp.gov.br

 

Dia e Horário de Atendimento:

Segunda a Sexta-feira das 08h às 12h - 13h às 17h

Documentos Necessários:

Auxílio Funeral: Certidão de óbito

Auxílio Transporte: Documentos Pessoais

Prazo:

Não Informado!

Forma de Acompanhamento:

Não Informado!

Observações:

Esses serviços são oferecidos de maneira eventual

Links Úteis:

Não Informado!

Órgão Responsável:

Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Assistência Social