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Acessibilidade
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Competências
Avaliar
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O habite-se é um documento que certifica que a habitação foi construída em conformidade com o projeto aprovado e está em condições de ser habitada.
A liberação ocorre após a finalização da obra que teve seu projeto aprovado anteriormente e alvará de construção emitido.
Não
(14) 3375-9500
Não Informado!
engenharia2@espiritosantodoturvo.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo
Rua Lino dos Santos, S/N, Jardim Canaã
Não Informado!
Presencial
Telefone (14) 3375-9500 Ramal
E-mail: engenharia2@espiritosantodoturvo.sp.gov.br
Segunda a Sexta-feira das 08h as 12h - 13h as 16h
Deverá ser realizado um protocolo com o requerimento do habite-se, informando a numeração do projeto aprovado, alvará de construção e também do endereço da obra.
Aproximadamente 15 Dias.
Presencial
Telefone (14) 3375-9500 Ramal
E-mail: engenharia2@espiritosantodoturvo.sp.gov.br
PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Pessoas com deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes (ou seja, mulheres que estão amamentando), pessoas com crianças de colo e obesos.
Não Informado!
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