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Espírito Santo do Turvo, Sábado, 15 de Maio de 2021 Telefone (14) 3375-9500

Atendimento Atendimento: Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

CARTA DE SERVIÇOS

Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.

A Secretaria Municipal de Educação, disponibiliza o transporte escolar para alunos da rede pública municipal e estadual que residem em área rural ou distantes da instituição escolar, até a escola mais próxima da residência.

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A Secretaria Municipal de Educação disponibiliza o histórico escolar para alunos e ex-alunos da rede municipal de ensino.

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Fornecido diariamente alimentação aos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino, conforme a modalidade de ensino. Os tipos de refeições e alimentos são definidos pela nutricionista da Secretaria Municipal, que elabora o cardápio seguindo normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e normas de alimentação orientad...

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Oferta de vagas na creche municipal para crianças de 0 a 3 anos e na pré-escola para crianças de 4 a 5 anos a completar até 31 de março do corrente ano.

 

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Oferta de vagas no Ensino Fundamental (crianças de 6 a 10 anos).

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Para professores ativos é realizada e entregue anualmente a contagem de tempo de serviço.

Para professores inativos pode ser feito o requerimento junto a Secretaria Municipal de Educação

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As escolas da rede municipal de ensino fornecem a declaração de matrícula do aluno quando solicitada

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As escolas da rede municipal de ensino fornecem a declaração de transferência de aluno quando solicitada

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Anualmente é realizada a avaliação nutricional dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino. Os dados são analisados utilizando parâmetros da Organização Mundial de Saúde – OMS e Ministério da Saúde – MS para crescimento, com classificação do estado nutricional (diagnóstico) segundo Índice de Massa Corporal – IMC por estatu...

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A rede municipal de ensino fundamental oferece aos alunos uma complementação educacional através de oficinas pedagógicas no contra turno da aula

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A rede municipal de ensino fornece no inicio de cada ano letivo uniforme escolar para todos os alunos matriculados;

São entregues: 

01 agasalho

02 camisetas de manga curta

02 camisetas de manga longa

01 calça

01 shorts

01 par de tênis

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A rede municipal de ensino fornece no inicio de cada ano letivo o kit de material escolae e didático (apostila) para todos os alunos matriculados;

São fornecidos para o fundamental:

Apostilas

02 Cadernos brochurão 96 folhas capa dura

01 Cola

01 Caderno espiral de desenho

01Tesoura sem ponta

01 Régua d...

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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:

Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

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Paço Municipal - Rua Lino dos Santos, s/n
Jardim Canaã
Espírito Santo do Turvo - SP
CEP: 18937-000
Telefone: (14) 3375-9500
E-mail: comunicacao@espiritosantodoturvo.sp.gov.br

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