DIRETORIA DE ADMISTRAÇÃO

Descrição:

Objetivo de aprovação de divisão de lote Urbano, com área total mínima de 250,00 metros quadrados, sendo dividido em 2 de 125,00 metros quadrado, conforme legislação.

Requisitos:

Projeto de Desmembramento deverá ser feito por profissionais legaliza e registrado no CREA-SP. 

Serviço Online:

Não

Telefone:

(14) 3375-9500

Celular:

Não Informado!

E-mail:

engenharia@espiritosantodoturvo.sp.gov.br

Local:

Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo

Rua Lino dos Santos, S/N, Jardim Canaã

Período de Solicitação:

Não Informado!

Meios de Contato:

Presencial

Telefone (14) 3375-9500 Ramal 9520

Email: engenharia@espiritosantodoturvo.sp.gov.br

Dia e Horário de Atendimento:

Segunda a Sexta-feira das 08h as 12h - 13h as 16h

Documentos Necessários:

Deverá ser apresentado 4 vias da Planta Baixa com : área total do lote; área a ser desmembrada; localização dentro da Quadra; localização na cidade, selo padrão da prefeitura; tabelas; memorial descritivo da área total, área remanescente e área desmembrada; Cópia simples de todos os documento do proprietários(RG, CPF, Certidão de Casamento ou Nascimento, comprovante de endereço); matricula atualizada; ART recolhida; comprovante de registro e inscrição do responsável técnico na Prefeitura.

Prazo:

Aproximadamente 15 dias

Forma de Acompanhamento:

Presencial

Telefone (14) 3375-9500 Ramal 9520

Email: engenharia@espiritosantodoturvo.sp.gov.br

Observações:

PRIORIDADE DE ATENDIMENTO

Pessoas com deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes (ou seja, mulheres que estão amamentando), pessoas com crianças de colo e obesos.

Links Úteis:

Não Informado!

Órgão Responsável:

Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo

Secretaria Responsável:

Diretoria de Administração