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Acessibilidade
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Competências
Avaliar
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Objetivo de aprovação de divisão de lote Urbano, com área total mínima de 250,00 metros quadrados, sendo dividido em 2 de 125,00 metros quadrado, conforme legislação.
Projeto de Desmembramento deverá ser feito por profissionais legaliza e registrado no CREA-SP.
Não
(14) 3375-9500
Não Informado!
engenharia@espiritosantodoturvo.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo
Rua Lino dos Santos, S/N, Jardim Canaã
Não Informado!
Presencial
Telefone (14) 3375-9500 Ramal 9520
Email: engenharia@espiritosantodoturvo.sp.gov.br
Segunda a Sexta-feira das 08h as 12h - 13h as 16h
Deverá ser apresentado 4 vias da Planta Baixa com : área total do lote; área a ser desmembrada; localização dentro da Quadra; localização na cidade, selo padrão da prefeitura; tabelas; memorial descritivo da área total, área remanescente e área desmembrada; Cópia simples de todos os documento do proprietários(RG, CPF, Certidão de Casamento ou Nascimento, comprovante de endereço); matricula atualizada; ART recolhida; comprovante de registro e inscrição do responsável técnico na Prefeitura.
Aproximadamente 15 dias
Presencial
Telefone (14) 3375-9500 Ramal 9520
Email: engenharia@espiritosantodoturvo.sp.gov.br
PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Pessoas com deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes (ou seja, mulheres que estão amamentando), pessoas com crianças de colo e obesos.
Não Informado!
Arquivos