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Espírito Santo do Turvo, domingo, 26 de março de 2023 (14) 3375-9500
Atendimento: Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h
Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.
Competências
O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF consiste no trabalho socialcom famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias,prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. Prevê o d...
Buscar a integração das famílias em situação de vulnerabilidade social, através de ações coletivas, cuja finalidade é o fortalecimento dos vínculos familiares e sociocomunitários; protagonismo social para se tornarem agentes de seu próprio desenvolvimento, ampliando as dimensões pessoais, comunitárias e profissionais, fortalecendo e elevando ...
O Programa Bolsa Família, criado pela Lei nº. 10.836, de 9 de janeiro de 2004, é regido pelas disposições estabelecidas pela Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania. Sua finalidade é a unificação dos procedimentos de gestão e execução das ações de transferência de renda do Governo Federal e do Cadastramento Ún...
O Cadastro Único é regulamentado pelo Decreto nº 6.135/07 e coordenado pela Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, deve ser obrigatoriamente utilizado para seleção de beneficiários e integração de programas sociais do Governo Federal, como o Programa Bolsa Família. Trata-se de um instrumento de identificação...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício da assistência social no valor de 1 (um) Salário Mínimo para pessoas com deficiência de qualquer idade que apresentem impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial e que, por isso, vivenciam dificuldades para a participação e interação plena na socied...
O Ação Jovem é um programa de transferência de renda do Governo do Estado de São Paulo que visa estimular a conclusão da escolaridade básica, e oferecer ações complementares e de apoio à iniciação profissional.O objetivo é a inclusão social de jovens em situação de pobreza ou extrema pobreza, promovendo a conclusão da escolaridade básica ...
O Programa Renda Cidadã tem como objetivo atender famílias em situação depobreza, com renda mensal familiar per capita de até meio salário mínimo nacional,prioritariamente até ¼ do salário mínimo, mediante ações complementares e transferênciadireta de renda, como apoio financeiro temporário do Estado.
Serviço realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Forma deintervenção social planejada que cria situações desafiadoras, ...
Realizar atividades que contribuam no processo de envelhecimento saudável, no desenvolvimento da autonomia, no fortalecimento dos vínculos familiares e do convívio comunitário e na prevenção de situações de vulnerabilidade e risco social.AÇÕES: acolhida, atendimento individual diário, acompanhamento familiar (encaminhamento, visitas do...
Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV Trabalho Técnico Social do Empreendimento Espírito Santo do Turvo – EDescrição: Objetiva-se dinamizar a participação do morador em processos dialógicos que fomentem o pleito de direitos e propicie o desenvolvimento dos laços comunitários, de modo a estabelecer...
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h
Versão do sistema: 2.0.0 - 24/03/2023
Portal atualizado em: 24/03/2023 11:54:48