.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2023 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 03/10/2023 |
Número | ||
5032 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO PERMANENTE DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS MASCULINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Arquivos
Número: 5032 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 5032/2023 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 5032/2023 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Movimentação
.
.
.
.