| 4688/2021 |
DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO POR APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO PERMANENTE DE INSTRUTORA DE MUSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/10/2021 |
Detalhes |
| 4687/2021 |
DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO POR APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO PERMANENTE DE MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/10/2021 |
Detalhes |
| 4686/2021 |
DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONTRATADA PARA O EMPREGO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I PEB E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/10/2021 |
Detalhes |
| 4685/2021 |
Dispõe sobre a contratação e enquadramento do Srº (a) ANDREIA LEME DA SILVA QUIRINO, regularmente aprovado no concurso público nº 01/ 2019, para o emprego público permanente de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, e dá outras providências. |
04/10/2021 |
Detalhes |
| 4684/2021 |
DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNIICPAL CONTRATADO PARA EMPREGO PERMANENTE DE AGENTE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/10/2021 |
Detalhes |
| 4683/2021 |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELA DIRETORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/09/2021 |
Detalhes |
| 4682/2021 |
Institui a Sala de Situação com o objetivo de coordenar e monitorar as ações de mobilização e combate ao vetor (aedes aegypti) transmissor das doenças dengue, chikungunya e zika, por meio de uma resposta integrada e intensificada. |
28/09/2021 |
Detalhes |
| 4681/2021 |
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo com a finalidade de analisar o preenchimento dos requisitos para concessão de isenção de tributos municipais, nos Termos da Lei Complementar Municipal nº 074/1999 e dá outras providências. |
15/09/2021 |
Detalhes |
| 4680/2021 |
Dispõe sobre a contratação temporária de OPERADOR DE TRATOR nos termos do art. 37, IX da CF e da lei complementar municipal 109/2005 e dá outras providências. |
13/09/2021 |
Detalhes |
| 4679/2021 |
Dispõe sobre a contratação temporária de OPERADOR DE TRATOR nos termos do art. 37, IX da CF e da lei complementar municipal 109/2005 e dá outras providências. |
13/09/2021 |
Detalhes |
| 4678/2021 |
AFONSO NASCIMENTO NETO, Prefeito Municipal de Espírito Santo do Turvo, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a Lei Complementar Nº 123/2006, e a Lei Geral Municipal da Micro e Pequena Empresa. |
09/09/2021 |
Detalhes |
| 4677/2021 |
AFONSO NASCIMENTO NETO, Prefeito Municipal de Espírito Santo do Turvo, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a Lei Complementar Nº 123/2006, e a Lei Geral Municipal da Micro e Pequena Empresa. |
09/09/2021 |
Detalhes |
| 4676/2021 |
DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO POR APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO PERMANENTE DE PROFESSOR DE ENSINO BASICO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/09/2021 |
Detalhes |
| 4675/2021 |
DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO PERMANENTE DE ENGENHEIRO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/09/2021 |
Detalhes |
| 4674/2021 |
DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO PERMANENTE DE NUTRICIONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/09/2021 |
Detalhes |
| 4673/2021 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO/DIRIGIR VEÍCULO DA SAÚDE. |
08/09/2021 |
Detalhes |
| 4672/2021 |
Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de ENFERMEIRA, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005, e dá outras providências. |
01/09/2021 |
Detalhes |
| 4671/2021 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO/DIRIGIR VEÍCULO DA ADMINISTRAÇÃO. |
23/08/2021 |
Detalhes |
| 4670/2021 |
"Dispõe sobre a criação e nomeação de membros para a Comissão Julgadora para a análise do currículo da CHAMADA PÚBLICA N° 03/2021 para contratação de profissional para realizar o cargo de Operador de Trator" |
19/08/2021 |
Detalhes |
| 4669/2021 |
Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho de empregado público municipal admitido por prazo determinado de Auxiliar de Enfermagem, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005, e dá outras providências. |
19/08/2021 |
Detalhes |
| 4668/2021 |
“Dispõe sobre nomeação de membros da equipe de vigilância sanitária do Município.”. |
17/08/2021 |
Detalhes |
| 4667/2021 |
DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA |
16/08/2021 |
Detalhes |
| 4666/2021 |
DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
16/08/2021 |
Detalhes |
| 4665/2021 |
Dispõe sobre a contratação temporária de Auxiliar de Saúde Bucal nos termos do art. 37, IX da CF e da lei complementar municipal 109/2005 e dá outras providências. |
02/08/2021 |
Detalhes |
| 4664/2021 |
“Convoca e Designa Gestora e membros da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Saúde de 2021 e dá outras providências”. |
27/07/2021 |
Detalhes |
| 4663/2021 |
“Dispõe sobre a criação e nomeação de membros para a Comissão Julgadora para a análise do currículo da CHAMADA PÚBLICA N° 02/2021 para contratação de empresa (MEI) para MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR/APOIO.” |
27/07/2021 |
Detalhes |
| 4662/2021 |
Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de Enfermeiro, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005, e dá outras providências. |
27/07/2021 |
Detalhes |
| 4661/2021 |
Dispõe sobre a Estabilidade do Sr. VANDERLEI DE LIMA MARQUES, regularmente aprovado no concurso público n° 01/ 2017, para emprego público permanente de OPERADOR DE MÁQUINA PESADA, e dá outras providências. |
23/07/2021 |
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| 4660/2021 |
Dispõe sobre a Estabilidade do Sra. MARIA APARECIDA SOUZA SANTOS MARTINS, regularmente aprovado no concurso público n° 01/ 2017, para emprego público permanente de AGENTE SERVIÇOS GERAIS, e dá outras providências. |
23/07/2021 |
Detalhes |
| 4659/2021 |
Dispõe sobre a Estabilidade do Sr. RAFAEL APARECIDO DE LIMA MACHADO, regularmente aprovado no concurso público n° 01/ 2017, para emprego público permanente de AGENTE SERVIÇOS GERAIS, e dá outras providências. |
23/07/2021 |
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