Municípiode Espírito Santo do Turvo

Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
4658/2021	Dispõe sobre a Estabilidade do Sr. MAURICIO ALEXANDRE DA SILVA, regularmente aprovado no concurso público n° 01/ 2017, para emprego público permanente de AGENTE SERVIÇOS GERAIS, e dá outras providências.	23/07/2021
4657/2021	Dispõe sobre a Estabilidade do Sra. ROSÂNGELA DE FÁTIMA ROSA, regularmente aprovado no concurso público n° 01/ 2017, para emprego público permanente de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, e dá outras providências.	23/07/2021
4656/2021	Dispõe sobre a Estabilidade do Sra. LUANA CAROLINE DE OLIVEIRA, regularmente aprovado no concurso público n° 01/ 2017, para emprego público permanente de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, e dá outras providências.	23/07/2021
4655/2021	Dispõe sobre a Estabilidade do Sr. ANDRÉ GONÇALVES DAS NEVES, regularmente aprovado no concurso público n° 01/ 2017, para emprego público permanente de AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, e dá outras providências.	23/07/2021
4654/2021	Dispõe sobre a Estabilidade da Sra. LUCIANA APARECIDA FELIPE DA SILVA, regularmente aprovada no concurso público nº 01/ 2017, para o emprego público permanente de AGENTE SERVIÇOS GERAIS, e dá outras providências.	23/07/2021
4653/2021	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA / JORNADA DE SERVIRDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	12/07/2021
4652/2021	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO/DIRIGIR VEÍCULO DA SAÚDE.	30/06/2021
4651/2021	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO/ DIRIGIR VEICULO DA ADMINISTRAÇÃO.	28/06/2021
4650/2021	Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo com a finalidade de analisar o preenchimento dos requisitos para concessão de isenção de tributos municipais, nos Termos da Lei Complementar Municipal n° 074/1999 e dá outras providências.	28/06/2021
4649/2021	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO/ DIRIGIR VEÍCULO DA ADMINISTRAÇÃO.	17/06/2021
4648/2021	Dispõe sobre o término do contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinando, de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nos termos do art. 37, IX da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005 e 286/2017 e dá outras providências.	17/06/2021
4647/2021	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO/DIRIGIR VEÍCULO DA SAÚDE.	07/06/2021
4646/2021	Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de Enfermeiro, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005, e dá outras providências.	02/06/2021
4645/2021	Dispõe sobre a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde nos termos do art. 37, IX da CF e da lei complementar municipal 109/2005 e dá outras providências.	01/06/2021
4644/2021	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA NAS ATRIBUIÇÕES/FUNÇÕES DE OUVIDORA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/05/2021
4643/2021	DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO PERMANENTE DE MOTORISTA/DIVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	25/05/2021
4642/2021	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO/ DIRIGIR VEICULO DA ADMINISTRAÇÃO.	21/05/2021
4641/2021	Dispõe sobre a contratação temporária de Enfermeiro nos termos do art. 37, IX da CF e da lei complementar municipal 109/2005 e dá outras providências.	21/05/2021
4640/2021	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/05/2021
4639/2021	Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de Auxiliar de Enfermagem, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais n9 109/2005, e dá outras providências.	18/05/2021
4638/2021	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO/ DIRIGIR VEICULO DA ADMINISTRAÇÃO.	14/05/2021
4637/2021	Dispõe sobre a designação de servidores municipais para atuarem como membros de Comissão Permanente de Avaliação dos Empregados Públicos Municipais em Estágio Probatório, conforme as disposições dos artigos 41 e seguintes da Constituição Federal, bem como da Lei Municipal nº 272/2006 e do Decr...	14/05/2021
4636/2021	Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de Agente Comunitário de Saúde, nos termos do art. 37, IX, da Leis Complementares Municipais nº 109/2005, e dá outras providências.	12/05/2021
4635/2021	Dispõe sobre a concessão de afastamento não remunerado do Servidor Público Municipal nos termos do Decreto nº 2185, de 26 de abril de 2021 e dá outras providências.	12/05/2021
4634/2021	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/05/2021
4633/2021	Dispõe sobre o término de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado, de MOTORISTA/DIVERSOS, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/2005 e 286/2017 e dá outras providências.	03/05/2021
4632/2021	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA / JORNADA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/04/2021
4631/2021	DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE EM PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO JUNTO AO SENIR (SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS).	28/04/2021
4629/2021	Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo com a finalidade de analisar o preenchimento dos requisitos para concessão de isenção de tributos municipais, nos Termos da Lei Complementar Municipal n° 074/1999 e dá outras providências.	26/04/2021
4628/2021	Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de Enfermeiro, nos termos do art. 37, IX, da CF, das leis Complementares Municipais n° 109/2005, e dá outras providências.	22/04/2021

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