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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4627/2021 "Dispõe sobre a alteração e inclusão de novos membros da Comissão de Fiscalização para cumprimento de medidas emergenciais relacionados ao vírus COVID-19" 15/04/2021
4626/2021 DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO PERMANENTE DE AGENTE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/04/2021
4625/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/04/2021
4623/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO/REVOGAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  25/03/2021
4622/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/03/2021
4621/2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO/ DIRIGIR VEICULO DA ADMINISTRAÇÃO. 22/03/2021
4620/2021 DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONTRATADA PARA O EMPREGO TEMPORÁRIO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/03/2021
4619/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL PELO BANCO DO POVO NO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/03/2021
4618/2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO/DIRIGIR VEÍCULO DA SAÚDE. 10/03/2021
4617/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO MUNICIPAL PARA RESPONDER PELA UNIDADE MUNICIPAL DE EXPEDIÇÃO DE CTPS - MINISTÉRIO DO TRABALHO / DRT - SP DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/03/2021
4616/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/03/2021
4615/2021 Dispõe sobre a contratação temporária de Enfermeiro nos termos do art. 37, IX da CF e da lei complementar municipal 109/2005 e dá outras providências.  01/03/2021
4614/2021 Dispõe sobre a revogação de Gratificação ao empregado público permanente do executivo municipal e dá outras providências. 23/02/2021
4613/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO EMPREGADO PÚBLICO PERMANENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DA AREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DURANTE A VIGÊNCIA DE CONVÊNIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO EMPREENDIMENTO "ESPIRITO SANTO DO TURVO El" DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.... 19/02/2021
4612/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2021
4610/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2021
4609/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2021
4608/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2021
4607/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2021
4606/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2021
4605/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2021
4604/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2021
4603/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2021
4602/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2021
4601/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2021
4600/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2021
4599/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2021
4598/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2021
4597/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2021
4596/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2021
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