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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4566/2021 DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO TEMPORÁRIO DE MOTORISTA/DIVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/01/2021
4565/2021 DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELO EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/01/2021
4564/2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO/DIRIGIR VEÍCULO. 15/01/2021
4563/2021 Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão e dá outras providências.  12/01/2021
4562/2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO/ DIRIGIR VEICULO DA ADMINISTRAÇÃO. 11/01/2021
4561/2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO/ DIRIGIR VEICULO DA ADMINISTRAÇÃO. 11/01/2021
4560/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/01/2021
4559/2021 DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE SOBRE O CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO EMPREENDIMENTO “ESPIRITO SANTO DO TURVO El” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/01/2021
4558/2021 DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELO EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/01/2021
4557/2021 DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELO EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO CENTRO DE REABILITAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DE NECESSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/01/2021
4556/2021 DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELO EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/01/2021
4555/2021 DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELO EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/01/2021
4554/2021 DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELO EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/01/2021
4553/2021 DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELO EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/01/2021
4552/2021 DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELO EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/01/2021
4551/2021 DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELO EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/01/2021
4550/2021 DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELO EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/01/2021
4549/2021 DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE SOBRE O CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO EMPREENDIMENTO “ESPIRITO SANTO DO TURVO El” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/01/2021
4549/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/01/2021
4548/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E CIDADANIA DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 04/01/2021
4547/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/01/2021
4546/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/01/2021
4545/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/01/2021
4544/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO EMPREGADO PÚBLICO PERMANENTE DE MOTORITA/DIVERSOS PARA EXERCER A COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/01/2021
4543/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/01/2021
4542/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/01/2021
4541/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/01/2021
4540/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/01/2021
4539/2021 Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão e dá outras providências. 04/01/2021
4538/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA NAS ATRIBUIÇÕES/FUNÇÕES DE TESOUREIRA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/01/2021
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