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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4595/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2021
4594/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2021
4593/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2021
4592/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2021
4591/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2021
4590/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2021
4589/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2021
4588/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2021
4587/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA /JORNADA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/02/2021
4586/2021 DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO POR TERMINO DE CONTRATO DA SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADA PARA O EMPREGO TEMPORÁRIO DE AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/02/2021
4585/2021 Dispõe sobre a contratação e enquadramento do Sr (a) MARCELO RODRIGUES CARDAMONI, regularmente aprovado no concurso público n9 01/2019, para o emprego público permanente de CIRURGIÃO DENTISTA, e dá outras providências. 09/02/2021
4584/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA /JORNADA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/02/2021
4583/2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO/DIRIGIR VEÍCULO DA SAÚDE.  09/02/2021
4582/2021 DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO PERMANENTE DE PSICOLOGA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/02/2021
4581/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/02/2021
4580/2021 DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELO EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DE APOIO A INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/02/2021
4579/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO AGENTE POLÍTICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/02/2021
4578/2021 Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão e dá outras providências. 02/02/2021
4577/2021 Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão e dá outrasprovidências. 01/02/2021
4576/2021 Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão e dá outrasprovidências. 01/02/2021
4575/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO AGENTE POLÍTICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/02/2021
4574/2021 DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO POR TERMINO DE CONTRATO DA SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADA PARA O EMPREGO TEMPORÁRIO DE ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2021
4573/2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO/DIRIGIR VEÍCULO. 25/01/2021
4572/2021 DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO PERMANENTE DE AGENTES SERVIÇOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/01/2021
4571/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO/REVOGAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/01/2021
4570/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTA DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/01/2021
4570/2021 Dispõe sobre a contratação temporária de Enfermeiro nos termos do art. 37, IX da CF e da Lei Complementar Municipal 109/2015 e dá outras providências. 21/01/2021
4569/2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO/ DIRIGIR VEICULO DA ADMINISTRAÇÃO. 19/01/2021
4568/2021 DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELO EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DE CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/01/2021
4567/2021 DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO TEMPORÁRIO DE MOTORISTA/DIVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/01/2021
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