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Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4718/2021 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA ELAINE FERNANDA DE MELO. 22/12/2021
4717/2021 Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de NUTRICIONISTA, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/ 2005, e dá outras providências.  22/12/2021
4716/2021 Designa membros para a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria autorizada pela Lei nº 941, de 09 de dezembro de 2021.  20/12/2021
4715/2021 Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de OPERADOR DE TRATOR, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/ 2005, e dá outras providências.  14/12/2021
4714/2021 Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de OPERADOR DE TRATOR, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/ 2005, e dá outras providências.  14/12/2021
4713/2021 Dispõe sobre a contratação e enquadramento do Srº (a) CLAUDIA VENÂNCIO DOS SANTOS LUCIO, regularmente aprovado no concurso público nº 01/ 2019, para o emprego público permanente de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.  03/12/2021
4712/2021 DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO PERMANENTE DE AGENTE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  03/12/2021
4711/2021 Dispõe sobre a prorrogação de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, nos termos do art. IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/ 2005, e dá outras providências.  02/12/2021
4710/2021 Dispõe sobre a prorrogação de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de ENFERMEIRA, nos termos do art. IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/ 2005, e dá outras providências.  02/12/2021
4709/2021 Dispõe sobre a contratação e enquadramento do Srº (a) ADRIANA FRANCISCA PEREIRA, regularmente aprovado no concurso público nº 01/ 2019, para o emprego público permanente de AUXILIAR DOCENTE, e dá outras providências.  01/12/2021
4708/2021 Dispõe sobre a contratação e enquadramento do Srº (a) HENRIQUE APARECIDO DA SILVA, regularmente aprovado no concurso público nº 01/ 2019, para o emprego público permanente de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.  01/12/2021
4707/2021 Dispõe sobre a contratação e enquadramento do Srº (a) MARILDA APARECIDA MATHEUS, regularmente aprovado no concurso público nº 01/ 2019, para o emprego público permanente de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.  01/12/2021
4706/2021 Institui a Sala de Situação com o objetivo de coordenar e monitorar as ações de mobilização e combate ao vetor (aedes aegypti) transmissor das doenças dengue, chikungunya e zika, por meio de uma resposta integrada e intensificada. 26/11/2021
4705/2021 “Dispõe sobre a designação de Agentes Públicos para condução de processos licitatórios e de contratação direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo - SP e dá outras providências.”. 24/11/2021
4704/2021 Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de Enfermeiro, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais n° 109/2005, e dá outras providências.   22/11/2021
4703/2021 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA COM A FINALIDADE DE SE APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE TELEVISORES POR PARTE DA SECRETARIA MUNICICPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  18/11/2021
4702/2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO/ DIRIGIR VEICULO DA ADMINISTRAÇÃO.  11/11/2021
4701/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  11/11/2021
4700/2021 DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO TEMPORÁRIO DE ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  11/11/2021
4699/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  09/11/2021
4698/2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO/DIRIGIR VEICULO DA ADMINISTRAÇÃO. 25/10/2021
4697/2021 Dispõe sobre a contratação temporária de Nutricionista nos termos do art. 37, IX da CF e da lei complementar municipal 109/2005 e dá outras providências.  21/10/2021
4696/2021 Dispõe sobre a contratação e enquadramento do Srº (a) HELEN SILZE INACIO, regularmente aprovada no concurso público nº 01/ 2019, para o emprego público permanente de AGENTE SERVIÇO GERAIS, e dá outras providências.  21/10/2021
4695/2021 Dispõe sobre a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde nos termos do art. 37, IX da CF e da lei complementar municipal 109/ 2005 e dá outras providências.  18/10/2021
4694/2021 Dispõe sobre a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde nos termos do art. 37, IX da CF e da lei complementar municipal 109/ 2005 e dá outras providências.  18/10/2021
4693/2021 Dispõe sobre a contratação e enquadramento do Srº (a) NATIELLI MISLAINE DA SILVA ROSSI, regularmente aprovado no concurso público nº 01/ 2019, para o emprego público permanente de MONITOR DE DESONVOLVIMENTO INFANTIL, e dá outras providências.  14/10/2021
4692/2021 Dispõe sobre a contratação e enquadramento do Srº (a) DANIELA VENÂNCIO DOS SANTOS RODRIGUES, regularmente aprovada no concurso público nº 01/ 2019, para o emprego público permanente de MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, e dá outras providências.  14/10/2021
4691/2021 DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  13/10/2021
4690/2021 DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO PERMANENTE DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  13/10/2021
4689/2021 “Dispõe sobre a criação e nomeação de membros para a Comissão Julgadora para a análise do currículo do Processo Seletivo Simplificado Nº 01/ 2021 para contratação de profissional para realizar o cargo de NUTRICIONISTA”  05/10/2021
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