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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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4718/2021 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA ELAINE FERNANDA DE MELO. | 22/12/2021 | Detalhes |
4717/2021 | Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de NUTRICIONISTA, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/ 2005, e dá outras providências. | 22/12/2021 | Detalhes |
4716/2021 | Designa membros para a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria autorizada pela Lei nº 941, de 09 de dezembro de 2021. | 20/12/2021 | Detalhes |
4715/2021 | Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de OPERADOR DE TRATOR, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/ 2005, e dá outras providências. | 14/12/2021 | Detalhes |
4714/2021 | Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de OPERADOR DE TRATOR, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/ 2005, e dá outras providências. | 14/12/2021 | Detalhes |
4713/2021 | Dispõe sobre a contratação e enquadramento do Srº (a) CLAUDIA VENÂNCIO DOS SANTOS LUCIO, regularmente aprovado no concurso público nº 01/ 2019, para o emprego público permanente de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. | 03/12/2021 | Detalhes |
4712/2021 | DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO PERMANENTE DE AGENTE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2021 | Detalhes |
4711/2021 | Dispõe sobre a prorrogação de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, nos termos do art. IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/ 2005, e dá outras providências. | 02/12/2021 | Detalhes |
4710/2021 | Dispõe sobre a prorrogação de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de ENFERMEIRA, nos termos do art. IX, da CF, das Leis Complementares Municipais nº 109/ 2005, e dá outras providências. | 02/12/2021 | Detalhes |
4709/2021 | Dispõe sobre a contratação e enquadramento do Srº (a) ADRIANA FRANCISCA PEREIRA, regularmente aprovado no concurso público nº 01/ 2019, para o emprego público permanente de AUXILIAR DOCENTE, e dá outras providências. | 01/12/2021 | Detalhes |
4708/2021 | Dispõe sobre a contratação e enquadramento do Srº (a) HENRIQUE APARECIDO DA SILVA, regularmente aprovado no concurso público nº 01/ 2019, para o emprego público permanente de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. | 01/12/2021 | Detalhes |
4707/2021 | Dispõe sobre a contratação e enquadramento do Srº (a) MARILDA APARECIDA MATHEUS, regularmente aprovado no concurso público nº 01/ 2019, para o emprego público permanente de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. | 01/12/2021 | Detalhes |
4706/2021 | Institui a Sala de Situação com o objetivo de coordenar e monitorar as ações de mobilização e combate ao vetor (aedes aegypti) transmissor das doenças dengue, chikungunya e zika, por meio de uma resposta integrada e intensificada. | 26/11/2021 | Detalhes |
4705/2021 | “Dispõe sobre a designação de Agentes Públicos para condução de processos licitatórios e de contratação direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo - SP e dá outras providências.”. | 24/11/2021 | Detalhes |
4704/2021 | Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho do empregado público municipal admitido por prazo determinado de Enfermeiro, nos termos do art. 37, IX, da CF, das Leis Complementares Municipais n° 109/2005, e dá outras providências. | 22/11/2021 | Detalhes |
4703/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA COM A FINALIDADE DE SE APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE TELEVISORES POR PARTE DA SECRETARIA MUNICICPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2021 | Detalhes |
4702/2021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO/ DIRIGIR VEICULO DA ADMINISTRAÇÃO. | 11/11/2021 | Detalhes |
4701/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2021 | Detalhes |
4700/2021 | DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO TEMPORÁRIO DE ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2021 | Detalhes |
4699/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2021 | Detalhes |
4698/2021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO/DIRIGIR VEICULO DA ADMINISTRAÇÃO. | 25/10/2021 | Detalhes |
4697/2021 | Dispõe sobre a contratação temporária de Nutricionista nos termos do art. 37, IX da CF e da lei complementar municipal 109/2005 e dá outras providências. | 21/10/2021 | Detalhes |
4696/2021 | Dispõe sobre a contratação e enquadramento do Srº (a) HELEN SILZE INACIO, regularmente aprovada no concurso público nº 01/ 2019, para o emprego público permanente de AGENTE SERVIÇO GERAIS, e dá outras providências. | 21/10/2021 | Detalhes |
4695/2021 | Dispõe sobre a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde nos termos do art. 37, IX da CF e da lei complementar municipal 109/ 2005 e dá outras providências. | 18/10/2021 | Detalhes |
4694/2021 | Dispõe sobre a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde nos termos do art. 37, IX da CF e da lei complementar municipal 109/ 2005 e dá outras providências. | 18/10/2021 | Detalhes |
4693/2021 | Dispõe sobre a contratação e enquadramento do Srº (a) NATIELLI MISLAINE DA SILVA ROSSI, regularmente aprovado no concurso público nº 01/ 2019, para o emprego público permanente de MONITOR DE DESONVOLVIMENTO INFANTIL, e dá outras providências. | 14/10/2021 | Detalhes |
4692/2021 | Dispõe sobre a contratação e enquadramento do Srº (a) DANIELA VENÂNCIO DOS SANTOS RODRIGUES, regularmente aprovada no concurso público nº 01/ 2019, para o emprego público permanente de MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, e dá outras providências. | 14/10/2021 | Detalhes |
4691/2021 | DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/10/2021 | Detalhes |
4690/2021 | DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO PARA O EMPREGO PERMANENTE DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/10/2021 | Detalhes |
4689/2021 | “Dispõe sobre a criação e nomeação de membros para a Comissão Julgadora para a análise do currículo do Processo Seletivo Simplificado Nº 01/ 2021 para contratação de profissional para realizar o cargo de NUTRICIONISTA” | 05/10/2021 | Detalhes |
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