.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 24/11/2021 |
Número | ||
4705 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
“Dispõe sobre a designação de Agentes Públicos para condução de processos licitatórios e de contratação direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo - SP e dá outras providências.”. |
Arquivos
Número: 4705 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 4705/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 4705/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.