| 2251/2021 |
Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas ao enfrentamento de emergência em saúde de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19 (Novo coronavírus), no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
06/12/2021 |
Detalhes |
| 2250/2021 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
30/11/2021 |
Detalhes |
| 2249/2021 |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRA EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
30/11/2021 |
Detalhes |
| 2248/2021 |
“Dispõe sobre a designação de Agentes Públicos para atuarem como Fiscal de Contratos, Convênios e Afins, e dá outras providências.”. |
24/11/2021 |
Detalhes |
| 2247/2021 |
“Disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.”. |
24/11/2021 |
Detalhes |
| 2246/2021 |
“Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Espírito Santo do Turvo/SP e dá outras providências.”. |
24/11/2021 |
Detalhes |
| 2246/2021 |
“Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Espírito Santo do Turvo/SP e dá outras providências.”. |
24/11/2021 |
Detalhes |
| 2245/2021 |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DETERMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/11/2021 |
Detalhes |
| 2244/2021 |
Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas ao enfrentamento de emergência em saúde de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19 (Novo coronavírus), no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
16/11/2021 |
Detalhes |
| 2243/2021 |
Regulamenta a Lei nº 913, de 15 de março de 2.021 dá outras providências. |
09/11/2021 |
Detalhes |
| 2241/2021 |
Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas ao enfrentamento de emergência em saúde de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19 (Novo coronavírus), no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
03/11/2021 |
Detalhes |
| 2240/2021 |
Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas ao enfrentamento de emergência em saúde de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19 (Novo coronavírus), no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
18/10/2021 |
Detalhes |
| 2239/2021 |
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 198.000,00 e dá outras providências” |
15/10/2021 |
Detalhes |
| 2237/2021 |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 29 DE OUTUBRO E 01 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/10/2021 |
Detalhes |
| 2236/2021 |
Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas ao enfrentamento de emergência em saúde de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19 (Novo coronavírus), no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
04/10/2021 |
Detalhes |
| 2235/2021 |
Altera o Decreto nº 2.234, de 15 de setembro de 2021 e dá outras providências |
20/09/2021 |
Detalhes |
| 2234/2021 |
Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas ao enfrentamento de emergência em saúde de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19 (Novo coronavírus), no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
15/09/2021 |
Detalhes |
| 2233/2021 |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/09/2021 |
Detalhes |
| 2230/2021 |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRA EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/09/2021 |
Detalhes |
| 2229/2021 |
Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
01/09/2021 |
Detalhes |
| 2228/2021 |
Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas ao enfrentamento de emergência em saúde de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19 (Novo coronavírus), no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
30/08/2021 |
Detalhes |
| 2227/2021 |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/08/2021 |
Detalhes |
| 2226/2021 |
Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
23/08/2021 |
Detalhes |
| 2225/2021 |
“Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas ao enfrentamento de emergência em saúde de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19 (Novo coronavírus), no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
17/08/2021 |
Detalhes |
| 2224/2021 |
“Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar, no valor de RS 271.334,78 e dá outras providências” |
17/08/2021 |
Detalhes |
| 2223/2021 |
“Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial, no valor de RS 16.000,00 e dá outras providências” |
17/08/2021 |
Detalhes |
| 2222/2021 |
REGULAMENTA A LEI Nº 922, DE 26 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
16/08/2021 |
Detalhes |
| 2221/2021 |
REGULAMENTA A LEI Nº 923, DE 26 DE MAIO DE 2021, INSTITUINDO A COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O PROGRAMA MUNICIPAL DE ECUCAÇÃO AMBIENTAL |
16/08/2021 |
Detalhes |
| 2220/2021 |
REGULAMENTA A LEI Nº 924, DE 26 DE MAIO DE 2021 QUE ESTABELECE PROCEDIMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL PARA UTILIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO OU TRANSPORTE DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS DE ORIGEM NATIVA, INCLUSIVE CARVÃO VEGETAL NATIVO, NORMAS PARA OBRAS PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
16/08/2021 |
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| 2219/2021 |
ALTERA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO e dá outras providências. |
09/08/2021 |
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