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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 03/11/2021 |
Número | ||
2241 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas ao enfrentamento de emergência em saúde de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19 (Novo coronavírus), no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
Arquivos
Número: 2241 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 2241/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 2241/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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