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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2153/2021 Dispõe sobre a revogação do § 3 do inciso I do art. 2, bem como alteração do Anexo II do Decreto n° 1.801, de 28 de junho de 2.021 e dá outras providências. 09/02/2021
2152/2021 Altera, o Decreto Municipal nº 2.063, de 26 de março de 2020 com a prorrogação das medidas de enfrentamento decorrente da pandemia do vírus COVID-19 no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo. 08/02/2021
2151/2021 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/02/2021
2150/2021 “Revoga os Decretos nºs 2.139, de 14 de janeiro de 2021, 2.146, de 29 de janeiro de 2021 e dá outras providências.”. 05/02/2021
2149/2021 “Dispõe sobre a nova composição da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.”. 03/02/2021
2148/2021 Altera as medidas de volta às aulas no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo.  29/01/2021
2147/2021 Regulamenta a Lei Municipal nº 902, de 08 de dezembro de 2020, que autoriza o Poder Executivo a Regulamentar o artigo 13, incisos XV e XVI da Lei Orgânica do Município de Espírito Santo do Turvo, e dá outras providências.  29/01/2021
2146/2021 "Altera o Decreto n° 2139, de 14 de janeiro de 2021 e dá outras providências.". 29/01/2021
2145/2021 “Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial, no valor de RS 113.878,10 e dá outras providências ” 25/01/2021
2144/2021 “Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial, no valor de RS 382.590,42 e dá outras providências ” 25/01/2021
2143/2021 “Altera o Decreto nº 2.139, de 14 de janeiro de 2021 e dá outras providências.”. 20/01/2021
2142/2021 ALTERA O DECRETO Nº 1.839, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO/NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  19/01/2021
2141/2021 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.024,00." 15/01/2021
2140/2021 “Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial, no valor de R$ 71.937,82 e dá outras providências” 15/01/2021
2139/2021 “Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas ao enfrentamento de emergência em saúde de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19 (Novo coronavírus), no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.  13/01/2021
2138/2021 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.380,00. ” 13/01/2021
2137/2021 “Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas ao enfrentamento de emergência em saúde de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19 (Novo coronavírus), no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.  13/01/2021
2136/2021 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/01/2021
2135/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRA E DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  07/01/2021
2134/2021 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA REFERENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ÓRGÃO PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/01/2021
2133/2021 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/01/2021
2132/2021 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/01/2021
2131/2021 Altera, o Decreto Municipal nº 2.063, de 26 de março de 2020 com a prorrgação das medidas de enfrentamento decorrente da pandemia do vírus COVID-19 no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo. 04/01/2021
2130/2021 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/01/2021
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