| 2185/2021 |
Regulamenta a concessão de licença para tratar de interesses particulares para os funcionários públicos do Poder Executivo do Município de Espírito Santo do Turvo-SP. |
26/04/2021 |
Detalhes |
| 2183/2021 |
Altera o Decreto nº 2.182, de 17 de abril de 2021 e dá outras providências. |
22/04/2021 |
Detalhes |
| 2182/2021 |
“Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas ao enfrentamento de emergência em saúde de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19 (Novo coronavírus), no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
17/04/2021 |
Detalhes |
| 2181/2021 |
“Designa servidores para constituírem a Comissão para a Avalição de Bens Imóveis de propriedade do Município de Espírito Santo do Turvo/SP”. |
13/04/2021 |
Detalhes |
| 2180/2021 |
“Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas ao enfrentamento de emergência em saúde de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19 (Novo coronavírus), no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
09/04/2021 |
Detalhes |
| 2179/2021 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 114.164,61.” |
09/04/2021 |
Detalhes |
| 2178/2021 |
Dispõe sobre adoção de medida quanto à prevenção de contágio e enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia ocasionada pelo SARS-COV-2 - Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências. |
29/03/2021 |
Detalhes |
| 2177/2021 |
“Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas ao enfrentamento de emergência em saúde de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19 (Novo coronavírus), no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
27/03/2021 |
Detalhes |
| 2176/2021 |
Dispõe sobre adoção de medida quanto à prevenção de contágio e enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia ocasionada pelo SARS-COV-2 - Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
25/03/2021 |
Detalhes |
| 2175/2021 |
Cria diretrizes a serem seguidas pelos responsáveis pela contratação de trabalhadores rurais e urbanos com relação às condições e alojamentos, local de trabalho e condições de saúde desses trabalhadores, determinada a fiscalização e dá outras providências no âmbito do Município de Espírito San... |
23/03/2021 |
Detalhes |
| 2174/2021 |
Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
17/03/2021 |
Detalhes |
| 2173/2021 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.132,47" |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 2172/2021 |
"Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial, no valor de R$ 18.152,40 e dá outras providências " |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 2171/2021 |
“Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas ao enfrentamento de emergência em saúde de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19 (Novo coronavírus), no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
13/03/2021 |
Detalhes |
| 2170/2021 |
Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
09/03/2021 |
Detalhes |
| 2169/2021 |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRA EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/03/2021 |
Detalhes |
| 2168/2021 |
“Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas ao enfrentamento de emergência em saúde de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19 (Novo coronavírus), no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
06/03/2021 |
Detalhes |
| 2167/2021 |
Altera, o Decreto Municipal n° 2.063, de 26 de março de 2020 com a prorrogação das medidas de enfrentamento decorrente da pandemia do vírus COVID-19 no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo. |
04/03/2021 |
Detalhes |
| 2166/2021 |
Dispõe sobre a substituição de membro do CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
04/03/2021 |
Detalhes |
| 2165/2021 |
“Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas ao enfrentamento de emergência em saúde de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19 (Novo coronavírus), no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
27/02/2021 |
Detalhes |
| 2164/2021 |
Dispõe sobre adoção de medida quanto à prevenção de contágio e enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia ocasionada pelo SARSCOV-2 - Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências. |
26/02/2021 |
Detalhes |
| 2163/2021 |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRA EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/02/2021 |
Detalhes |
| 2162/2021 |
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Gestão de Carreira do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
23/02/2021 |
Detalhes |
| 2161/2021 |
“REGULAMENTA A FORMA DE APRESENTAÇÃO E PRAZO DE ATESTADOS/DECLARAÇÕES MÉDICOS PARA AFASTAMENTO DO SERVIÇO PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS.” |
22/02/2021 |
Detalhes |
| 2159/2021 |
Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL dos Direitos da Criança e do Adolescente do MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO e dá outras providências. |
18/02/2021 |
Detalhes |
| 2158/2021 |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO/NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/02/2021 |
Detalhes |
| 2157/2021 |
Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
18/02/2021 |
Detalhes |
| 2156/2021 |
Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
18/02/2021 |
Detalhes |
| 2155/2021 |
Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL de Assistência Social do MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO e dá outras providências. |
18/02/2021 |
Detalhes |
| 2154/2021 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/02/2021 |
Detalhes |
