| 2218/2021 |
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 161.618,74 e dá outras providências” |
06/08/2021 |
Detalhes |
| 2217/2021 |
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 18.757,27 e dá outras providências" |
06/08/2021 |
Detalhes |
| 2215/2021 |
DISPÕE SOBRE A EQUIPE LOCAL DE FORMAÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR e dá outras providências. |
02/08/2021 |
Detalhes |
| 2214/2021 |
Dispõe sobre a designação/nomeação dos novos membros da comissão do Plano Municipal de Educação do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências |
02/08/2021 |
Detalhes |
| 2213/2021 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências. |
02/08/2021 |
Detalhes |
| 2212/2021 |
“Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas ao enfrentamento de emergência em saúde de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19 (Novo coronavírus), no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
31/07/2021 |
Detalhes |
| 2211/2021 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/07/2021 |
Detalhes |
| 2210/2021 |
Altera o Decreto nº 2.209, de 08 de julho de 2021 e dá outras providências. |
15/07/2021 |
Detalhes |
| 2209/2021 |
“Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas ao enfrentamento de emergência em saúde de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19 (Novo coronavírus), no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
08/07/2021 |
Detalhes |
| 2206/2021 |
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM ESPÍRITO SANTO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/07/2021 |
Detalhes |
| 2205/2021 |
Dispõe sobre a convocação ordinária da 11ª Conferencia Municipal de Assistência Social e dá outras providências |
01/07/2021 |
Detalhes |
| 2204/2021 |
“Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas ao enfrentamento de emergência em saúde de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19 (Novo coronavírus), no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
30/06/2021 |
Detalhes |
| 2203/2021 |
Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
30/06/2021 |
Detalhes |
| 2202/2021 |
“Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas ao enfrentamento de emergência em saúde de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19 (Novo coronavírus), no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
12/06/2021 |
Detalhes |
| 2201/2021 |
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 18.757,27 e dá outras providências.” |
10/06/2021 |
Detalhes |
| 2200/2021 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 77.284,04." |
07/06/2021 |
Detalhes |
| 2199/2021 |
Dispõe sobre a designação de membros da Comissão para Fiscalização e cumprimento das medidas emergenciais relacionadas à COVID-19 no Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
01/06/2021 |
Detalhes |
| 2198/2021 |
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
01/06/2021 |
Detalhes |
| 2197/2021 |
“Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas ao enfrentamento de emergência em saúde de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19 (Novo coronavírus), no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
31/05/2021 |
Detalhes |
| 2196/2021 |
Dispõe sobre a designação/substituição dos membros da COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA VIVA LEITE da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências”. |
24/05/2021 |
Detalhes |
| 2195/2021 |
“Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas ao enfrentamento de emergência em saúde de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19 (Novo coronavírus), no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
24/05/2021 |
Detalhes |
| 2194/2021 |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/05/2021 |
Detalhes |
| 2193/2021 |
"Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial, no valor de R$ 97.000,00 e dá outras providências" |
12/05/2021 |
Detalhes |
| 2192/2021 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.654,92." |
10/05/2021 |
Detalhes |
| 2191/2021 |
Altera o Decreto nº 2.189, de 07 de maio de 2021 e dá outras providências. |
11/05/2021 |
Detalhes |
| 2190/2021 |
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 10.286,08 e dá outras providências" |
06/06/2021 |
Detalhes |
| 2189/2021 |
“Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas ao enfrentamento de emergência em saúde de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19 (Novo coronavírus), no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
07/05/2021 |
Detalhes |
| 2188/2021 |
Decreta ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA em Saúde Pública no Município de Espírito Santo do Turvo e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Espírito Santo do Turvo, bem como sobre recomendações no setor p... |
06/05/2021 |
Detalhes |
| 2187/2021 |
Estabelece o Plano de Ação do Municipio de Espírito Santo do Turvo, para adequação ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle —SIAFIC, nos termos do parágrafo Unico, do artigo 18, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 d... |
03/05/2021 |
Detalhes |
| 2186/2021 |
“Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas ao enfrentamento de emergência em saúde de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19 (Novo coronavírus), no âmbito do município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
29/04/2021 |
Detalhes |
