Municípiode Espírito Santo do Turvo

Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
586/2011	"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 162.129,17 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, CENTO E VINTE E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	30/09/2011
585/2011	"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 211.156,07 ( DUZENTOS E ONZE MIL, CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/09/2011
584/2011	"Dispõe sobre a prorrogação de prazo para encaminhamento do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2012 à Câmara Municipal e dá outras providências".	30/03/2011
584/2011	"Dispõe sobre a prorrogação de prazo para encaminhamento do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2012 à Câmara Municipal e dá outras providências".	30/03/2011
583/2011	"Dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências."	15/09/2011
582/2011	REVOGA A LEI N° 425, DE 15 DE OUTUBRO DE 2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	15/09/2011
581/2011	Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 46.316,58 (quarenta e seis mil, trezentos e dezesseis reais, cinquenta e oito centavos) e dá outras providências.	15/09/2011
580/2011	Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 103.978,92 (cento e três mil, novecentos e setenta e oito reais, noventa e dois centavos) e dá outras providências.	15/09/2011
579/2011	Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 231.865,80 (duzentos e trinta e um mil, oitocentos e sessenta e cinco reais, oitenta reais) e dá outras providências.	15/09/2011
578/2011	Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.	15/09/2011
577/2011	Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 26.986,87 (vinte e seis mil, novecentos e oitenta e seis reais, oitenta e sete centavos), e dá outras providências.	15/09/2011
576/2011	Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 19.060,50 (dezenove mil, sessenta reais, cinquenta centavos), e dá outras providências.	15/09/2011
575/2011	Autoriza a Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo a receber, mediante parcelamento, recolhimento aos cofres públicos do Município, de débitos não tributários e dá outras providências	15/09/2011
574/2011	"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de providências"	15/09/2011
573/2011	Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), e dá outras providências.	30/08/2011
572/2011	Dispõe sobre a inclusão inciso III no § 3° do artigo 70 e o inciso VI do artigo 13 na Lei n°. 518, de 13 de julho de 2.010, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2.011 e dá outras providências.	30/08/2011
571/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 12.047,00 (DOZE MIL REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	18/08/2011
570/2011	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.878,55 (CINCO MIL E OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAlS E. CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES DO CONVÊNIO N° 484/2005 REFERENTE. À NÃO APLICAÇÃO DOS RECURSOS EM TEMPO HÁBIL NO MERCADO FINANCEIRO DURANTE A VI...	18/08/2011
569/2011	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 6.083,01 (SEIS MIL E OITENTA E TRÊS REAIS, UM CENTAVOS) PARA DEVOLUÇÃO DE VALORES DO CONVÊNIO N°. 608/2005 REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS SEM ANUÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...	18/08/2011
568/2011	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 521.092,93 (QUINHENTOS E VINTE E UM MIL, NOVENTA E DOIS REAIS, NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	28/06/2011
567/2011	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA "ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,, NO VALOR DE R$ 617.224,95 E DÁ OUTRAS A PROVIDÊNCIAS.	28/06/2011
566/2011	AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.	20/04/2011
565/2011	"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar e firmar termos de convênios entre o município de Espírito Santo do Turvo e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências".	20/04/2011
564/2011	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	20/04/2011
563/2011	Dispõe sobre a inclusão de projeto na Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2. 011 e dá outras providências".	20/04/2011
562/2011	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para "abertura de Crédito Especial" no valor de R$ 150.000,00 e "Crédito Adicional Suplementar" no valor de R$ 48.000,00 e dá outras providências.	20/04/2011
561/2011	"Dispõe sobre a inclusão de projeto na Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercido de 2011 e dá outras providências".	20/04/2011
560/2011	"AUTORIZA ABERTURA DE. CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS A PROVIDENCIAS.	06/04/2011
559/2011	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para "abertura de Crédito Adicional Suplementar" no valor de R$ 97.415,22 e dá outras providências.	06/04/2011
558/2011	Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 25.593,78 (vinte e cinco mil, quinhentos e noventa e três reais, setenta e oito centavos), e dá outras providências.	23/03/2011

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