Municípiode Espírito Santo do Turvo

Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
557/2011	Autoriza o Executivo Municipal a abrir CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais), e dá outras providências.	23/03/2011
556/2011	Dispõe sobre a a inclusão de projeto na Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2.011 e dá outras providências	23/03/2011
555/2011	Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 32.033,33 (trinta e dois mil e trinta e três reais, trinta e três centavos), e dá outras providências.	23/03/2011
554/2011	Autoriza o Executivo Municipal a abrir "crédito especial" no valor de R$ 230.571,60 (duzentos e trinta mil e quinhentos e setenta e um reais, sessenta centavos), e dá outras providências.	23/03/2011
553/2011	"Dispõe sobre a a inclusão de projeto na Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2.011 e dá outras providências".	23/03/2011
552/2011	Autoriza o Executivo Municipal a "anular o crédito especial" no valor de R$ 195.000,00 (Cento e noventa e cinco mil reais), e dá outras providências.	23/03/2011
550/2011	Altera a Lei nº 317 de 23 de Outubro de 2007, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, dos Conselhos Municipais, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.	23/02/2011
549/2011	Autoriza o Executivo Municipal a abrir CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$ 263.278.14 (Duzentos e sessenta e três miL duzentos e setenta e oito reais. quatorze centavos). e dá outras providências.	23/02/2011
548/2011	Dispõe sobre a inclusão de projeto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.011 e dá outras providências".	23/02/2011
547/2011	Autoriza o Executivo Municipal a abrir CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$ 42.500.00 (Quarenta e dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências	23/02/2011
546/2011	Dispõe sobre SORTEIO de PRÊMIOS aos contribuintes, que estiverem quites com os Tributos Municipais e dá outras providências.	23/02/2011
545/2011	Autoriza o Executivo Municipal a abrir CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$ 14.805.00 (Quatorze mil. oitocentos e cinco reais). e da outras providências .	23/02/2011

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