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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2011 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 20/04/2011 |
Número | ||
565 | ||
Legislatura | ||
2009-2012 | ||
Ementa | ||
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar e firmar termos de convênios entre o município de Espírito Santo do Turvo e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências". |
Arquivos
Número: 565 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 565/2011 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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||
Lei Consolidada - 565/2011 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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