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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1391/2011 Dispõem sobre a regulamentação do Anexo 1 , da Lei Complementar n° 2010 de Dezembro de 2011, do Municipal de Espirito Santo do Turvo e da outras providencias ; 30/12/2011
1390/2011 dispõem  sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 7.812,06 ( sete mil oitocentos e doze reais e seis centavos) e da outras providencias   29/12/2011
1389/2011 dispõem  sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 62.446,43 (sessenta e dois mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos ) e da outras providencias ; 27/12/2011
1388/2011 dispõem  sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 1.050,00 ( mil e cinquenta reais) e da outras providencias  27/12/2011
1387/2011 dispõem  sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 32.355,49 ( trinta e dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais  e quarenta e nove centavos ) e da outras providencias ; 27/12/2011
1386/2011 dispõem  sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 130.000,00 ( cento e trinta  mil reais ) e da outras providencias ; 27/12/2011
1385/2011 dispõem  sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 19.000,00 ( dezenove mil reais ) e da outras providencias ; 27/12/2011
1384/2011 dispõem  sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 33.100,00 ( trinta e três  mil e cem reais ) e da outras providencias ; 20/12/2011
1383/2011 Autoriza a abertura do credito adicional suplementar no valor de R$ 3.462,82 (três mil  quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos ) 16/12/2011
1382/2011 dispõem  sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 12.023,42 (doze mil e vinte e três reais e quarenta e dois centavos ) e da outras providencias ;  16/12/2011
1381/2011 dispõem  sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais ) 15/12/2011
1380/2011 dispõem  sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 33.388,52 (trinta e três mil trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos ) e outras providencias; 15/12/2011
1379/2011 dispõem  sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 11.617,96 (onze mil seiscentos e dezessete reais e noventa e seis centavos  )   e da outras providencias ; 15/12/2011
1378/2011 dispõem  sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 617.224,95 (seiscentos e dezessete mil e duzentos e vinte e quatro mil reais e noventa e cinco centavos ) e da outras providencias;  15/12/2011
1377/2011 Dispõem sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 3.137,85 ( três mil cento e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos ) e da outras providencias  01/12/2011
1376/2011 REGULAMENTA O SORTEIO IPTU DÁ PRÊMIOS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 546 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011 E ALTERAÇÕES PELA LEI MUNICIPAL Nº 597 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011 01/12/2011
1375/2011 Dispõem sobre o expediente nas Repartições Publica Municipais no dia 26 de dezembro de 2011 e no dia 02 de janeiro de 2012 e da outras providencias  01/12/2011
1374/2011 Autoriza abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 15.056,54 ( quinze mil e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos ) e da outras providencias   01/12/2011
1373/2011 Autoriza abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 19.217,05 ( dezenove mil duzentos e dezessete reais e cinco centavos ) e da outras providencias ; 01/12/2011
1372/2011 Autoriza abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 23.083,66 (vinte e três mil e oitenta e três reais, sessenta e seis centavos ) e da outras providencias ; 01/12/2011
1371/2011 Autoriza abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 110.000,00 ( cento e dez mil reais ) e da outras providencias ; 01/12/2011
1370/2011 Autoriza abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 7.900,00 ( sete mil e nove centos reais ) e da outras providencias ; 29/11/2011
1369/2011 Autoriza abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 5.600,00 ( cinco mil e seiscentos reais ) e da outras providencias   29/11/2011
1368/2011 Dispõem a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 8.800,00 ( oito mil e oitocentos reais ) e da outras providencias   22/11/2011
1367/2011 Dispõem sobre  abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 449.277,66 (quatrocentos e quarenta e nove mil duzentos e setenta e sete reais e sessenta e seis centavos) e da outras providencias; 22/11/2011
1366/2011 Dispõem sobre abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 ( quinze mil reais ) e da outras providencias ; 04/11/2011
1365/2011 Dispõem sobre abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 01/11/2011
1364/2011 Autoriza abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 35.553,06 ( trezentos e cinco mil quinhentos e cinquenta e três reais  e seis centavos ) e da outras providencias  01/11/2011
1363/2011 Dispõem sobre  abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00 ( quatro mil reais ) e da outras providencias  01/11/2011
1362/2011 Dispõem sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00 ( doze mil reais ) e da outras providências 01/11/2011
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