.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1298/2011 Dispõem sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 25000,00 ( vinte e cinco mil reais ) e da outras providencias  01/08/2011
1297/2011 Dispõem sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais ) e da outras providencias ; 01/08/2011
1296/2011  Dispõem sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 1.500,00 ( Mil e quinhentos reais ) e da outras providencias  01/08/2011
1295/2011 Dispõem sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00 ( três mil reais) e da outras providencias  01/08/2011
1294/2011 Dispõem sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 83.000,00 ( oitenta e três mil reais ) e da outras providencias . 29/07/2011
1292/2011 Dispõem sobre a abertura de um credito adicional  suplementar no valor de R$ 7000,00  (sete mil reais ) e da outra providencias  29/07/2011
1291/2011 Dispõe sobre a designação/nomeação de membros da COMISSÃO PARA ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA DE EDUCAÇAO INFANTIL DA PREFEITUR MUNICIPAL e da outras providencias. 26/07/2011
1290/2011 Dispõe sobre a substituição de membros do CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO  E CONTROLE SOCIAL  DO FUNDEB e consequente alteração o art. 1 do Decreto 1.180, de 24 de setembro de 2010. 03/08/2022
1289/2011 Autoriza Executivo Municipal a abrir credito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00 ( dois mil reais) e da outras providencias  13/07/2011
1288/2011 dispõem sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00 (mil reais ) e da outras providencias  13/07/2011
1287/2011 Dispõem sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil  reais ) e da outras providencias  13/07/2011
1286/2011 Dispõem sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 110.000,00 ( cento e dez mil reais ) e da outras providencias  01/07/2011
1285/2011 dispõem sobre a abertura de um credito adicional suplementar  no valor de  R$ 110.000,00 ( cento e dez mil reais ) e da outras providencias . 30/06/2011
1284/2011 Dispõem sobre a abertura de um credito adicional no valor de R$ 617.224,95 (seiscentos e dezessete mil duzentos e vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos ) e da outras providências.   29/06/2011
1283/2011 Dispõem sobre sobre a abertura de um credito adicional valor de R$ 521.092.93 (quinhentos e vintes e um mil , e noventa e dois reais e noventa e três centavos ) e da outras providencias  29/06/2011
1282/2011 dispõem sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor  de R$ 51.019.60 ( cinquenta  um mil   dezenove reais e sessenta centavos  ) e da outras providencias ; 29/06/2011
1281/2011 Dispõem sobre abertura de um credito adicional suplementar no valor de  de R$ 10.000.00 ( Dez mil reais) e da outras providencias; 17/06/2011
1280/2011 Dispõem sobre abertura de credito adicional suplementar no valor de  R$ 50.000.00 ( Cinquenta mil reais ) e da outras providencias  13/06/2011
1279/2011 Dispõem sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 30.000.00 (Trinta mil reais) e da outra providencia; 13/06/2011
1278/2011 Dispõem sobre a abertura de um credito adicional suplementar no  valor de R$ 15.000.00 ( Quinze mil reais ) e da outra providencias.  06/06/2011
1277/2011 Dispo sobre abertura de um credito adicional suplementar no valor de  R$ 49.000.00 (Quarenta e nove  mil reais) e da outras providencias ; 06/06/2011
1276/2011 Dispõe sobre abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 10.000.00 (dez mil reais) c da outra providencias; 06/06/2011
1275/2011 CONVOÇA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EM ESP. S. TURVO.  06/06/2011
1274/2011 Dispõem sobre  a abertura de um credito adicional suplementar no valor  de RS 6.000.00 ( seis mil reais ) e da outra providencia; 01/06/2011
1273/2011 Dispõem sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor  de R$ 15.000.00 ( Quinze mil reais  ) e da outras providencias  01/06/2011
1272/2011 Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia 24 de Junho de 2011 e dá outra providências 01/06/2011
1271/2011 Autoriza o Executivo Municipal a abrir credito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 ( dez mil reais ) e da outras providencias ; 01/06/2011
1270/2011 Autoriza o Executivo Municipal a abrir credito adicional suplementar no valor de R$ 32.041,77 ( trinta e dois mil e quarenta e um reais e setenta e sete centavos ) e da outras providencias ; 01/06/2011
1269/2011 Autoriza o Executivo Municipal a abrir credito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 ( dez mil reais ) e da outras providencias  01/06/2011
1268/2011 "Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS e da outras providencias;  31/05/2011
1 2 3 4 5 6 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Município de Espírito Santo do Turvo - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo