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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1361/2011 “Dispõem sobre a nomeação do Gestor da Secretaria Municipal de Educação e da outras providencias ”  01/11/2011
1361/2011 Dispõem sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 25.523,97 ( vinte e cinco mil quinhentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos ) e da outras providencias  01/11/2011
1360/2011 Dispõem sobre a contingenciamento de gastos . 01/11/2011
1359/2011 Dispõem sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 22.000,00( vinte e dois mil reais )e da outras providencias  31/10/2011
1358/2011 Autoriza abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 11.500,00 ( onze mil e quinhentos reais ) e da outras providencias ; 31/10/2011
1357/2011 Dispõem sobre abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 2.500,00( dois mil e quinhentos ) e da outras providencias  31/10/2011
1356/2011 Dispõe sobre abertura de um credito adicional suplementar no valor de 39.243,26 ( trinta e nove mil duzentos e quarenta e tres mil e vinte e seis centavos) e da outras providencias  28/10/2011
1355/2011 Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais)e da outras providencias  28/10/2011
1354/2011 Dispõe sobre o expediente nas repartições publicas municipais nos dias 14 e 15 de novembro de 2011 e da outras providencias  26/10/2011
1353/2011 Dispõe sobre a formação de COMITÊ para acompanhamento do PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR e dá outras providências. 26/10/2011
1352/2011 Dispõe sobre a EQUIPE LOCAL DE FORMAÇÃO. MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS- PAR e dá outras providências 26/10/2011
1351/2011 Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 259.865,74 (duzentos e cinquenta e nove mil oitocentos e sessenta e cinco e setenta e quatro centavos e da outras providencias  26/10/2011
1350/2011 Autoriza a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 49.845,37 ( Quarenta e nove mil oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos )e da outras providencias. 26/10/2011
1350/2011 Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO e dá outras providências.  26/10/2011
1349/2011 Autoriza sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 12.223,80 (doze mil duzentos e vinte e tres mil e oitenta centavos) para pagamento do termo de parcelamento n°130/2011 referente ao convenio n°5172/2005 firmando entre o fundo nacional de saúde e prefeitura munic... 26/10/2011
1348/2011 CONVOCA  A VII CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE EM ESPIRITO SANTO DO TURVO e da outras providencias  21/10/2011
1347/2011 Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 ( dez mil reais ) e da outras providencias  07/10/2011
1346/2011 Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais) e da outras providencias  07/10/2011
1345/2011 Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e da outras providencias  05/10/2011
1344/2011 Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 ( vinte mil reais ) e da outras providencias  03/10/2011
1343/2011 Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) e da outras providencias  30/09/2011
1342/2011 Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 19.562,67 ( dezenove mil quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos ) da outras providencias. 30/09/2011
1341/2011 Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 162.129,17 ( cento e sessenta e dois mil cento e vinte e nove reais e dezessete centavos ) e da outras providencias. 30/09/2011
1340/2011 Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 211.156,07 ( duzentos e onze mil cento e cinquenta e seis reais e sete centavos) e da outras providencias  30/09/2011
1339/2011 Dispõe sobre a nomeação dos membros da COMISSÃO para ELABORAÇÃO do PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSINAIS DA EDUCAÇÃO do Município de Espirito Santo do Turvo e dá outras providências.  16/09/2011
1338/2011 Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO DE A CO MP ANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB e dá outras providências.  16/09/2011
1337/2011 Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos) e da outras providencias. 16/09/2011
1336/2011 Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 ( quinze mil reais) e da outras providencias. 15/09/2011
1335/2011 Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 24.000,00 ( vinte e quatro mil reais) e da outras providencias. 15/09/2011
1334/2011 Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 103.978,92 (cento e tres mil, novecentos e setenta e oito mil reais e noventa e dois centavos) e da outras providencias  15/09/2011
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