Municípiode Espírito Santo do Turvo

Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1236/2011	Dispõe sobre a designação/nomeação de membro da Com1ssao para acompanhamento das atividades do convênio do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE". e dá outras providências.	12/05/2011
1235/2011	Autoria o Executivo Municipal a abrir credito adicional especial no valor de R$ R$ 263.278.14 (Duzentos e sessenta e três mil duzentos e setenta e oito reais. quatorze centavos) e da outras providências·	25/02/2011
1234/2011	Autoria o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ R$ 10.000.00 (dez mil reais) e dá outra providências:	25/02/2011
1233/2011	Autoriza o Executivo Municipal a abrir credito espacial no valor <.k R$ 14.805,00 (Quatorze mil oitocentos e cinco reais ) e da outras providencias:	25/02/2011
1232/2011	Autoriza o Executivo Municipal a abrir credito adicional suplementar no valar de RS 3.500 ( três mil e quinhentos reais ) e da outra providência :	07/02/2011
1231/2011	Dispõe sobre a expedição do Carnê do IPTU/2011. desconto para pagamento a vista em parcela única, número de parcelas e prazos de pagamentos, acréscimos legais e dá outras providências.	07/01/2011
1230/2011	Atualiza o Valor da UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO- UFM para o EXERCÍCIO DE 2011 - R$ 13.36. para os fins previstos no art. 355 do Código Tributário Municipal e dá outras providências.	07/01/2011
1229/2011	Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.	03/01/2011

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