.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1267/2011 Dispõe sobre abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 11.000,00 ( onze mil reais ) e da outras providencias  23/05/2011
1266/2011 Dispõe sobre abertura de um credito adicional  suplementar no valor de R$ 9.000,00 ( nove mil reais ) e da outras providencias ; 23/05/2011
1265/2011 Autoriza o Executivo a abrir  a abrir credito adicional suplementar no valor  de R$ 30.000.00 (trinta mil reais) e da outras providências ; 20/05/2011
1264/2011 Autoriza o Executivo Municipal a abrir credito  um adicional suplementar no valar de R$ 30.000.00 ( trinta mil reais) e da outras providência; 20/05/2011
1263/2011 Dispõe sobre a designação/nomeação de membro da Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE". e dá outras providências.  12/05/2011
1262/2011 Autoriza o Executivo  Municipal a abrir credito adicional suplementar no valor de R$ 40.000.00 ( quarenta mil reais) e da outras providências:  02/05/2011
1261/2011 Autoriza o Executivo Municipal a abrir credito adicional suplementar no valor de R$ 40.000.00 ( quarenta mil reais) e da outras providências: 01/05/2011
1260/2011 Autoriza o Executivo Municipal a abrir credito adicional suplementar no valar de R$ 20.000.00 ( vinte mil reais) e dá outras providências:  29/04/2011
1259/2011 Autoriza o Executivo  Municipal a abrir credito especial no valor de R$ 150.000.00 (cento e cinquenta mil reais) e da outra providências:  29/04/2011
1258/2011 Autoriza o Executivo  Municipal a abrir credito especial no valor de R$ 100.000.00 (cem mil reais ) e da outras providências: 29/03/2011
1257/2011 Autoriza o Executivo  Municipal a abrir Crédito adicional Suplementar no valor de R$ 48.000.00 e dá outras providências:  29/04/2011
1256/2011 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral Municipal do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- C.M.D.C.A  27/04/2011
1255/2011 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N°. 01/2011.  27/04/2011
1254/2011 Autoriza o Executivo Municipal a abrir acredito adicional suplementar no valor de R$ 97.415.22 (noventa e sete mil quatrocentos e quinze reais  e vinte e dois centavos ) e dá outras providências:  07/04/2011
1253/2011 Autoriza o Executivo Municipal a abrir credito adicional suplementar no valor de R$ 35.000.00 (trinta e cinco mil reais ) e da outras providência; 07/04/2011
1252/2011 Autoriza o Executivo Municipal a abrir credito adicional suplementar no valor de R$ 10.000.00 ( Dez mil reais) e da outra providência .  01/04/2011
1251/2011 Autoriza o Executivo Municipal a abrir credito adicional suplementar no Valor de R$ 218.774.16 (Duzentos e dezoito mil setecentos e setenta e quatro reais, dezesseis centavos) e da outras providências: 31/03/2011
1250/2011 Autoriza o Executivo Municipal a abrir credito adicional suplementar no valor de R$ 37.000.00 (trinta e sete mil reais) e da outra providências~.  30/03/2011
1249/2011 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇAO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  24/03/2011
1248/2011 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 21,35 (Vinte e um reais e trinta e cinco reais) e da outras providências: 24/03/2011
1247/2011 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no Valor de R$ 25.593,78 (Vinte e cinco mil. quinhentos e noventa e três reais. setenta e oito centavos) e dá outras providências~ 24/03/2011
1246/2011 Autoriza o Executivo Municipal a abrir credito especial no valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências:  24/03/2011
1245/2011 Autoriza o Executivo Municipal a abrir credito especial no valor de  R$ 230.571.60 ( duzentos e trinta mil e quinhentos e setenta e um mil reais,  sessenta centavos)  e dá outras providencias: 24/03/2011
1244/2011 Autoriza o Executivo Municipal a abrir credito especial no valor de R$ 32.033.33 (trinta e dois mil e trinta e três reais, trinta e três centavos) e da outras providências; 24/03/2011
1243/2011 Autoriza o Executivo Municipal a ANULAR crédito especial no valor de R$ R$ 195.000.00 (Cento e noventa e cinco mil reais)) e dá outras providências:  24/03/2011
1242/2011 Autoriza o Executivo Municipal a abrir credito adicional suplementar no valor de R$ 5.000.00 ( Cinco mil reais) e dá outras providências:  22/03/2011
1241/2011 Autoriza o Executivo  Municipal a abrir credito adicional suplementar no valor de R$ 20.000.00 ( Vinte mil reais) e da outras providências:  22/03/2011
1240/2011 Dispõem sobre a substituição de membro da Comissão de Vigilância Sanitária e conseqüente alteração do art 1° do Decreto 1.134, de 02 de agosto de 20l0; 16/03/2011
1239/2011 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.923,10 (Quarenta mil e novecentos e vinte e três reais, dez centavos) e dá outras providências.  28/02/2011
1238/2011 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.096,50 (Dez mil e noventa e seis reais, cinqüenta centavos) e da outras providências. 28/02/2011
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Município de Espírito Santo do Turvo - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.