Municípiode Espírito Santo do Turvo

Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
404/2009	"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.950,0~ (SETE MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	07/07/2009
403/2009	Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais), e dá outras providências.	07/07/2009
402/2009	Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 28.550,04 (Vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta reais, quatro centavos), e dá outras providências.	07/07/2009
401/2009	Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), e dá outras providências.	07/07/2009
400/2009	Dispõe sobre os procedimentos administrativos em geral no âmbito da administração municipal e dá outras providências.	01/07/2009
399/2009	Autoriza a Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento.	01/07/2009
398/2009	Autoriza a Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento.	01/07/2009
397/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR E ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS A SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO, REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS À AGRICUL...	23/06/2009
396/2009	Autoriza a Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação.	23/06/2009
395/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR E FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO- DER/SP.	23/06/2009
394/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO APLICAÇÃO DO SARESP NAS ESCOLAS MUNICIPAIS	23/06/2009
393/2009	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE E. S. TURVO E O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO- FUSSESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	02/06/2009
392/2009	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR " E FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE E.S.TURVO E A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	02/06/2009
391/2009	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS) PARA PAGAMENTOS DE SUBVENÇÃO NO EXERCÍCIO 2.009 PARA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	28/05/2009
390/2009	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.600,00 (VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA PAGAMENTOS DE SUBVENÇÃO NO EXERCÍCIO 2.009 PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	28/05/2009
389/2009	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CEDER VEÍCULO AUTOMOTIVO PARA CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE E.S.TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	28/05/2009
388/2009	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR E ASSINAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	28/05/2009
388/2009	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR E ASSINAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	28/05/2009
387/2009	Dispõe sobre a prorrogação de prazo para encaminhamento do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 à Câmara Municipal e dá outras providências	04/05/2009
386/2009	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.740,00 {DEZESSEIS MIL E SETECENTOS E QUARENTA REAIS) PARA PAGAMENTOS DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA	04/05/2009
385/2009	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE E.S.TURVO E O CENTRO SOCIAL SÃO JOSÉ - CASA DE APOIO AO MENOR CARENTE DE S. C. R. PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	04/05/2009
384/2009	Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 13.974,46 (treze mil, novecentos e setenta e quatro reais, quarenta e seis centavos) e dá outras providências.	04/05/2009
383/2009	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 157.653,61 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS, SESSENTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	04/05/2009
382/2009	“Altera e Consolida o Código Tributário do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências”	14/04/2009
381/2009	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR CONTRA TOS/CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO DE E. S. TURVO E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL- SENAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	07/04/2009
380/2009	Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 52.242,24 (cinquenta e dois mil, duzentos e quarenta e dois reais, vinte e quatro centavos) e dá outras providências.	31/03/2009
379/2009	INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/03/2009
378/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DO CORREIO E TELÉGRAFO NA CIDADE DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS A PROVIDÊNCIAS.	31/03/2009
377/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DA POLÍCIA MILITAR NA CIDADE DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO , A E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	31/03/2009
376/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE POLÍCIA NA CIDADE DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/03/2009

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