.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2009 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 28/05/2009 |
Número | ||
389 | ||
Legislatura | ||
2009-2012 | ||
Ementa | ||
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CEDER VEÍCULO AUTOMOTIVO PARA CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE E.S.TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Arquivos
Número: 389 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 389/2009 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 389/2009 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.