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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
375/2009 "Dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde- FMS e dá outras providências" 31/03/2009
374/2009 "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA PAGAMENTOS DE DESPESA DO EXERCÍCIO ANTERIOR E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA"  20/03/2009
373/2009 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE E.S.TURVO E O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  20/03/2009
372/2009 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO  A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE E.S.TURVO E O MINISTÉRIO DO TRABALHO PARA EXPEDIÇÃO DE CARTEIRAS DE TRABALHO - CTPS E DÁ A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  20/03/2009
371/2009 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE E.S.TURVO E O INCRA PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO- UMC EM ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  20/03/2009
370/2009 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A CNM CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2009
369/2009 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE E.S.TURVO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE DE S.C.R.PARDO E DÁ OUTRAS A PROVIDÊNCIAS.  20/03/2009
368/2009 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 92.364,13 PARA PAGAMENTOS DE DESPESAS DE PESSOAL E OBRIGAÇÃO PATRONAL DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA. 03/03/2009
367/2009 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 3.418,23 (três mil quatrocentos e dezoito reais, vinte e três centavos), e dá outras providências.  03/03/2009
366/2009 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE E.S.TURVO E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SCRIO  PARDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  17/02/2009
365/2009 RETIFICA O ARTIGO 2°. DA LEI N°. 357, DE 20/10/2008, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 05/02/2009
364/2009 RETIFICA O ARTIGO 11 DA LEI N°. 355, DE 20/10/2008, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2009
363/2009 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito espeçial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e dá outras providências.  05/02/2009
362/2009 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito espeçial no valor de R$ 10.432,77 (dez mil, quatrocentos e trinta e dois reais, setenta e sete centavos), e dá outras providências. 05/02/2009
361/2009 Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito especial no valor de R$ 138.398,44 e dá outras providências 28/01/2009
360/2009 Dispõe sobre a Concessão de Cesta Básica aos servidores públicos municipais e dá outras providências. 27/01/2009
359/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEGUNDA EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL.  06/01/2009
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