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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2009 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 02/06/2009 |
Número | ||
393 | ||
Legislatura | ||
2009-2012 | ||
Ementa | ||
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE E. S. TURVO E O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO- FUSSESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Arquivos
Número: 393 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 393/2009 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 393/2009 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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