Municípiode Espírito Santo do Turvo

Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
434/2009	Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 327.650,41 (trezentos e vinte e sete mil e seiscentos e cinquenta reais, quarenta e um centavos) e dá outras providências.	27/10/2009
433/2009	Dispõe sobre a inclusão de projeto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.009 e dá outras providências	27/10/2009
432/2009	Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 126.874,70 (cento e vinte e seis mil e oitocentos e setenta e quatro reais, setenta centavos) e dá outras providências	27/10/2009
431/2009	Dispõe sobre a inclusão de projeto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.009 e dá outras providências	27/10/2009
430/2009	Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 3.058,1 O ( três mil e cinquenta e oito reais , dez centavos ) e dá outras providências.	21/10/2009
429/2009	Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 7.633,55 ( Sete mil e seiscentos e trinta e três reais, cinquenta e cinco centavos ) e dá outras providências.	21/10/2009
428/2009	Autoriza a abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 17.438,51 ( Dezessete mil, quatrocentos e trinta e oito reais, cinquenta e um centavos ) e dá outras providências.	21/10/2009
427/2009	Autoriza a abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 16.033,00 (dezesseis mil e trinta e três reais ) e dá outras providências.	21/10/2009
426/2009	Autoriza a abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais ) e dá outras providências.	21/10/2009
425/2009	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DAR ANUÊNCIA PARA A ARTEST LOCAR SALA PARA A FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	15/10/2009
424/2009	Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno e dá outras providências.	30/09/2009
423/2009	Autoriza a Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo a receber repasses de recursos financeiros a fundo perdido, mediante a celebração como integrante da UMMES de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento e dá outras providê...	29/09/2009
422/2009	Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.	23/09/2009
421/2009	Dispõe sobre a a inclusão de projetos na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2. 009 e dá outras providências.	23/09/2009
420/2009	Dispõe sobre a inclusão de projetos na Lei do Planoplurianual 2006 a 2009 - PPA 2006/2009 e dá outras providências.	23/09/2009
419/2009	Autoriza o Executivo a conceder indenização por danos de valor equivalente até 200 UFMs e dá outras providências	06/08/2009
418/2009	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE E. S. TURVO E O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO- FUSSESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	06/08/2009
417/2009	Dispõe sobre a a inclusão de projetos na Lei do Planoplurianual 2006 a 2009 - PP A 2006/2009 e dá outras providências.	21/07/2009
416/2009	Dispõe sobre a inclusão de projetos na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.009 e dá outras providências.	21/07/2009
415/2009	Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 246.927,84 (duzentos e quarenta e seis mil, novecentos e vinte e sete reais, oitenta e quatro centavos) e dá outras providências.	21/07/2009
414/2009	Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial_no valor de R$ 109.732,52 (cento e nove mil reais e setecentos e trinta e dois reais, cinquenta e dois centavos) e dá outras providências.	21/07/2009
413/2009	Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial_no valor de R$ 27.966,50 (vinte e sete mil e novecentos e sessenta e seis reais, cinquenta centavos) e dá outras providências.	21/07/2009
412/2009	Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar_no valor de R$ 4.641,89 (quatro mil, seiscentos e quarenta e um reais, oitenta e nove centavos) e dá outras providências.	21/07/2009
411/2009	Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.	21/07/2009
410/2009	Institui o Calendário de Datas Comemorativas Ambientais no Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.	21/07/2009
409/2009	Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de Projeto de Arborização Urbana nos novos parcelamentos do solo e dá outras providências	21/07/2009
408/2009	Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, por meio da avaliação da emissão de fumaça preta de veículos e máquinas movidos a diesel, conforme regulamentação específica e dá outras providências.	21/07/2009
407/2009	Institui a Política Municipal de Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.	21/07/2009
406/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR E ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, VISANDO A PARTICIPAÇÃO NO SISTEMA INTEGRADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.	21/07/2009
405/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR E FIRMAR ACORDO PARA QUITAR DÉBITO OU DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	21/07/2009

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