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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1568/2013 | "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.225,34." | 17/05/2013 | Detalhes |
1567/2013 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2013, PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2013 | Detalhes |
1566/2013 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2013, PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/05/2013 | Detalhes |
1565/2013 | Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros Da COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGOS do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. | 03/05/2013 | Detalhes |
1564/2013 | "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.300,00." | 03/05/2013 | Detalhes |
1563/2013 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIAPIS DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2013 | Detalhes |
1562/2013 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2013, PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2013 | Detalhes |
1561/2013 | Dispõe sobre a substituição de membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB e dá outras providências. | 26/04/2013 | Detalhes |
1560/2013 | REGULAMENTA A LEI N° 693, DE 25 ABRIL DE 2013 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESPIRÍTO SANTO DO TURVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO E RECURSOS HIDRÍCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2013 | Detalhes |
1559/2013 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 01/2013. | 27/04/2013 | Detalhes |
1558/2013 | "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.546,10." | 19/04/2013 | Detalhes |
1557/2013 | Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL de EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO de Espírito Santo do Turvo e dá outras providência. | 17/04/2013 | Detalhes |
1556/2013 | "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.201,76." | 17/04/2013 | Detalhes |
1555/2013 | "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00." | 02/04/2013 | Detalhes |
1553/2013 | "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00." | 28/03/2013 | Detalhes |
1552/2013 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA EMEF "ANTON IO GONÇALVES DAS NEVES" DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2013 | Detalhes |
1551/2013 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA EMEI " DOCE ANJO" DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2013 | Detalhes |
1549/2013 | CONVOCA A 5° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2013 | Detalhes |
1548/2013 | Aprova a Instrução Normativa SCI n° 002/2013, que dispõe sobre as I formas de comunicação da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno- CSCI com os órgãos setoriais do Sistema de Controle Interno, com o Chefe do Poder Executivo e com o Tribunal de Contas do Estado, e dá outras providências.... | 26/03/2013 | Detalhes |
1547/2013 | "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 51.039,36." | 20/03/2013 | Detalhes |
1546/2013 | Aprova a Instrução Normativa SCI n° 001/2013, que dispõe sobre a produção de Instruções Normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura do Município, objetivando a implementação de procedimentos de controle e dá out1·as providências. | 20/03/2013 | Detalhes |
1545/2013 | "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.500,00." | 11/03/2013 | Detalhes |
1544/2013 | Regulamenta a aplicação da Lei Complementar Municipal n° 230, de 06 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre o SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO e dá outras providências. | 11/03/2013 | Detalhes |
1543/2013 | "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.038,25." | 05/03/2013 | Detalhes |
1542/2013 | "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.549,13." | 18/02/2013 | Detalhes |
1541/2013 | "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.924,92." | 07/02/2013 | Detalhes |
1536/2013 | Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros da COMlSSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA VIVA LEITE da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências . | 07/02/2013 | Detalhes |
1535/2013 | Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. | 07/02/2013 | Detalhes |
1533/2013 | Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. | 07/01/2013 | Detalhes |
1532/2013 | Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. | 07/02/2013 | Detalhes |
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