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Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1568/2013 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.225,34." 17/05/2013
1567/2013 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2013, PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  15/05/2013
1566/2013 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2013, PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/05/2013
1565/2013 Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros Da COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGOS do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. 03/05/2013
1564/2013 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.300,00." 03/05/2013
1563/2013 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIAPIS DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  02/05/2013
1562/2013 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2013, PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  02/05/2013
1561/2013 Dispõe sobre a substituição de membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB e dá outras providências.  26/04/2013
1560/2013 REGULAMENTA A LEI N° 693, DE 25 ABRIL DE 2013 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESPIRÍTO SANTO DO TURVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO E RECURSOS HIDRÍCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/04/2013
1559/2013 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 01/2013.  27/04/2013
1558/2013 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.546,10." 19/04/2013
1557/2013 Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL de EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO de Espírito Santo do Turvo e dá outras providência.  17/04/2013
1556/2013 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.201,76." 17/04/2013
1555/2013 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00."  02/04/2013
1553/2013 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00."  28/03/2013
1552/2013 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA EMEF "ANTON IO GONÇALVES DAS NEVES" DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  28/03/2013
1551/2013 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA EMEI " DOCE ANJO" DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  28/03/2013
1549/2013 CONVOCA A 5° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  28/03/2013
1548/2013 Aprova a Instrução Normativa SCI n° 002/2013, que dispõe sobre as I formas de comunicação da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno- CSCI com os órgãos setoriais do Sistema de Controle Interno, com o Chefe do Poder Executivo e com o Tribunal de Contas do Estado, e dá outras providências.... 26/03/2013
1547/2013 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 51.039,36."  20/03/2013
1546/2013 Aprova a Instrução Normativa SCI n° 001/2013, que dispõe sobre a produção de Instruções Normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura do Município, objetivando a implementação de procedimentos de controle e dá out1·as providências.  20/03/2013
1545/2013 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.500,00."  11/03/2013
1544/2013 Regulamenta a aplicação da Lei Complementar Municipal n° 230, de 06 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre o SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO e dá outras providências.  11/03/2013
1543/2013 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.038,25."  05/03/2013
1542/2013 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.549,13." 18/02/2013
1541/2013 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.924,92." 07/02/2013
1536/2013 Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros da COMlSSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA VIVA LEITE da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências .  07/02/2013
1535/2013 Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.  07/02/2013
1533/2013 Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.  07/01/2013
1532/2013 Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.  07/02/2013
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