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Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1601/2013 ·'Dispõe sobre abertura de Crédito adicional Suplementar no valor de R$ 6 1.870,00."  02/09/2013
1600/2013 DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONCESSÕES DE HORASEXTRAS, SALVO EM SITUAÇÕES DE EXTREMA NECESSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/08/2013
1599/2013 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 81.883,0 1.'· 30/08/2013
1598/2013 " Dispõe sobre abe11ura de Crédito Adicional Suplementar no va lor de R$ 20.000,00."'  20/08/2013
1597/2013 --Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.500.00.'' 12/08/2013
1596/2013 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 104.947,52: 09/08/2013
1595/2013 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL No 1.072, DE 01 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  02/08/2013
1594/2013 " Dispõe sobre abertura de Crédito Ad icional Suplementar no va lor de R$ 27.625,97.'" 02/08/2013
1593/2013 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.687,00."'  31/07/2013
1592/2013 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.229,67."  30/07/2013
1591/2013 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.000,00." 29/07/2013
1590/2013 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00. 15/09/2013
1588/2013 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.000,00." 23/07/2013
1587/2013 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00."  22/07/2013
1586/2013 DELEGA COMPETÊNCIA À SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE A ASSINAR E A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E PARCERIAS REFERENTES À SUA PASTA, OBJETIVANDO AGILIZAR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.  24/07/2013
1586/2013 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.400,00."  17/07/2013
1585/2013 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00." 16/07/2013
1584/2013 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.842,44." 11/07/2013
1583/2013 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.180,99."  10/07/2013
1581/2013 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.500,00."  28/06/2013
1580/2013 CONVOCA A VIl CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM ESP. S. TURVO.  26/06/2013
1578/2013 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.529,40." 17/06/2013
1577/2013 Dispõe sobre a substituição de membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB e dá outras providências. 12/06/2013
1576/2013 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00." 12/06/2013
1575/2013 DECRETA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. PAULO BERONHA LOPES, ESPOSO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A DIRETORA DA EMEF "ANTONIO GONÇALVES DAS NEVES", SRA. SILMARA ROSALEN LOPES, LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/06/2013
1574/2013 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.000,00."  06/06/2013
1573/2013 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.655,15."  29/05/2013
1571/2013 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS AO CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  23/05/2013
1570/2013 Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Municipais nos dias 30 e 31 de Maio de 2013 e dá outras providências 21/05/2013
1569/2013 Dispõe sobre a designação de pregoeiro e nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências; 15/05/2013
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